O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de geladeiras e frigobares. A licitação será realizada no sistema de compras do governo federal, com abertura das propostas em 04/05/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de amostras é obrigatória. O prazo para solicitação de esclarecimentos é até 27/04/2026. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período.
O prazo máximo de entrega dos materiais será de 30 dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada deverá prestar garantia sobre os bens adquiridos pelo prazo mínimo de 1 ano, a contar da data de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado dos lotes, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Amostras são exigidas para esta contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
