O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em suporte para plataformas open source no ambiente de rede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A abertura da sessão de disputa de preços e o prazo final para recebimento de propostas é às 15h do dia 23/03/2026. Os esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados por e-mail até 17/03/2026. A participação é ampla, não sendo exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento do objeto deste contrato será mensal e compreenderá o período do primeiro ao último dia de cada mês.
Será exigido da contratada a prestação de garantia de execução contratual, com valor de cobertura igual a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Amostrademonstração sim não.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo estimadoda presente contrataçãoé der ****, 00 setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais.
