A licitação visa a aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para o Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óculos de segurança, óculos de segurança amplavisão e sobreposição, protetor solar FPS 30, creme de proteção grupo II e tapete isolante elétrico, máscara PFF2 com válvula. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com preferência para ME/EPP. O prazo de entrega é de 15 dias, a partir do recebimento da nota de empenho, e a entrega será realizada na diretoria de informática do instituto de biociências de Botucatu. O fornecedor deverá apresentar sua proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto e o preço até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital prevê a possibilidade de negociação de condições mais vantajosas, caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo ou abaixo do desconto mínimo definido para a contratação. O fornecedor deverá atender às condições de participação no certame, conforme previsto no edital, especialmente quanto à existência de sanções que impeçam a participação no processo de contratação direta ou a futura contratação. O edital também especifica os documentos exigidos para habilitação, que deverão ser enviados em formato digital, no prazo de 1 dia útil. O fornecedor deverá manter as condições de habilitação e contratação previstas neste aviso durante a vigência da contratação. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, em conformidade à portaria unesp n ****, anexo neste aviso.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,51.
