O edital trata da contratação de empresa para elaborar projeto executivo e executar a ampliação do Cemei Ambrósio Fiorese. A abertura das propostas e início da disputa de lances será em 27/01/2026. A obra será executada pelo regime de empreitada por preço global. A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve estar credenciada no sistema Sicaf e no portal de compras públicas. O prazo de entrega da obra é de 150 dias consecutivos após a ordem de serviço.
O edital prevê que a obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 150 cento e cinquenta dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos farseão por meio de crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físicofinanceiro apresentado pela mesma e de acordo com a verificação mensal realizada in loco pelos técnicos do município de videira.
O edital estabelece que a licitante vencedora será convocada para apresentar a garantia, e concomitantemente, assinar o contrato dentro do prazo de 15 quinze dias úteis a contar da data do recebimento da convocação.
O edital informa que o critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço.
O edital diz que para habilitação, a licitante vencedora da concorrência deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.
O edital informa que se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
O edital informa que as licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com a secretaria de planejamento e projetos nos telefones 49 **** e agendar a data e horário da visita.
O edital informa que as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do certame.
O edital informa que o valor máximo estipulado para a obra é de r ****, 98 um milhão e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos.