O edital trata da contratação de empresa para construir um barracão de armazenagem. A abertura das propostas é em 23 de janeiro de 2026, às 8h. A execução da obra é por empreitada por preço global, com prazo de 180 dias. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e, se o preço for muito baixo, pode ser exigida garantia adicional. O pagamento é feito após a apresentação da nota fiscal e documentos. O edital também detalha as sanções por descumprimento.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 cento e vinte dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
O pagamento dos serviços sera efetuado em moeda brasileira corrente, ate 05 cinco dias uteis, apos recepçao do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentaçao correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas as clausulas contratuais e obedecidas as condiçoes para liberaçao das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos serão apresentados ao agente de contratação, exclusivamente pelo sistema eletrônico de licitação bll compras, em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 56 um milhão oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos, conforme planilha orçamentária anexo xvi.
