O objeto da licitação é a contratação de empresa para realizar a transmissão radiofônica das sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetingaba. O prazo de execução do serviço é de 9 meses, a partir da assinatura do contrato. O pagamento será realizado mensalmente, após a realização dos serviços. As propostas devem ser enviadas até 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve estar cadastrada no site www. ***. *. * empresa vencedora deverá enviar a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada. A licitante deve apresentar documentos de habilitação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de entrega é de até 1 dia a contar da emissão da ordem de serviço, na quantidade solicitada.
O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da data da entrega, execução e ou mensalmente para prestação de serviços, na forma de transferência ou ordem bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A licitante que não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a câmara municipal de Itapetinga pelo prazo de até 5 anos.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor estimado para 09 nove meses será de R$ ****,00 cento e doze mil e quinhentos reais.
