A licitação é para fornecimento de kit cirúrgico descartável com entrega parcelada. A proposta deve incluir catálogo técnico original e registro sanitário. Amostras são exigidas para o item 1. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A entrega é fracionada em 4 parcelas.
A entrega será fracionada em 4 parcelas, com prazos variando de 10 a 90 dias úteis após a emissão do empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo deste edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão exigidas amostras dos seguintes itens: item 1.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do respectivo pedido de revalidação, implicará na desclassificação da proposta.
