Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Brotas - Saaeb - Saaeb - Serviço De Agua E Esgoto De Brotas

O material deverá ser fornecido em até 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de início do serviço. o material dever� ser fornecido em at� 10 dez dias �teis, a contar da data de recebimento da ordem de in�cio do servi�o

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 10 dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. o pagamento ser� efetuado por meio de cr�dito em conta corrente, em 10 dez dias corridos, contados a partir da data de emiss�o da nota de liquida��o.

O fornecedor garantirá a qualidade dos itens pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega ao SAAEB, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto. o fornecedor garantir� a qualidade dos itemns pelo per�odo de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega ao saaeb

Para julgamento será adotado o critério de menor preço. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.

O proponente vencedor deverá demonstrar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e apresentar documentação complementar como declaração unificada e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. o proponente vencedor dever� demonstrar a habilita��o jur�dica, a regularidade fiscal, social e trabalhista da empresa

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratar

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. valor total estimado da contrata��o: r ****, 08

O material deverá ser fornecido em até 05 cinco dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de início do serviço/entrega do material. o material deverá ser fornecido em até 05 cinco dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de início do serviçoentrega do material

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 10 dez dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 10 dez dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O fornecedor garantirá a qualidade dos itens pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega ao saaeb, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto. Aos itens que não constar a validade atestada pelo produtor, o fornecedor garantirá sua qualidade, no mínimo pelo período de 12 doze meses a contar da data de entrega dos produtos. o fornecedor garantirá a qualidade dos itemns pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega ao saaeb, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto. aos itemns que não constar a validade atestada pelo produtor, o fornecedor garantirá sua qualidade, no mínimo pelo período de 12 doze meses a contar da data de entrega dos produtos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço. para julgamento será adotado o critério de menor preço.

O proponente vencedor deverá demonstrar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentação complementar como declaração unificada e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. o proponente vencedor deverá demonstrar a habilitação jurídica mediante a apresentação dos seguintes documentos: a registro comercial, no caso de empresário individual b estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, com chancela digital na forma eletrônica ou tradicional, em se tratando de sociedades empresárias, acompanhado dos documentos de designação de seus administradores, caso designados em ato separado c inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício d a sociedade simples que não adotar um dos tipos societários regulados no código civil deverá mencionar no respectivo ato constitutivo as pessoas naturais incumbidas de sua administração, exceto se assumir a forma de sociedade cooperativa e a prova da investidura dos administradores da sociedade limitada eventualmente designados em ato separado do contrato social, mediante termo de posse no livro de atas da administração e averbação no registro competente f decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir g na hipótese de existir alteração nos documentos citados acima posteriormente à constituição da sociedade, os referidos documentos deverão ser apresentados de forma consolidada, contendo todas as cláusulas em vigor h cédula de identidade e cpf, no caso de pessoa física 1. 1. 1. na hipótese de participação de sociedades cooperativas, acrescentar: a as sociedades cooperativas deverão fornecer os seguintes documentos, de forma atualizada e consolidada: 1 ato constitutivo 2 estatuto acompanhado da ata da assembleia que o aprovou 3 regimento interno acompanhado da ata da assembleia que o aprovou 4 regimentos dos fundos instituídos pelos cooperados acompanhados das atas das assembleias que os aprovaram 5 atas das assembleias gerais em que foram eleitos os dirigentes e conselheiros da cooperativa 6 registro de presença dos cooperados nas 03 três últimas assembleias gerais 7 ata da sessão em que os cooperados autorizam a cooperativa a contratar o objeto deste certame, acompanhada dos documentos comprobatórios da data de ingresso de cada qual na cooperativa. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista 2. 1. o proponente vencedor deverá demonstrar a regularidade fiscal, social e trabalhista da empresa, a título de habilitação na disputa, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda cnpjmf, conforme o caso b prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual, se sujeito ao icms, ou municipal, se sujeito ao iss, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, com prazo de validade em vigor b. 1 a regularidade para com a fazenda federal deverá ser comprovada pela apresentação de certidão conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, emitida através de sistema eletrônico, ficando sua aceitação condicionada à verificação da veracidade via internet b. 2 a regularidade para com a fazenda estadual deverá ser comprovada mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de tributos estaduais inscritos em dívida ativa b. 3 a regularidade para com a fazenda municipal deverá ser comprovada mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de tributos mobiliários c prova de regularidade para com o fgts fundo de garantia de tempo de serviço lei n ****, de ****, através da apresentação do certificado de regularidade de situação do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal, ou do documento denominado situação de regularidade do empregador, com prazo de validade em vigor na data de encerramento do prazo de entrega dos envelopes d prova de regularidade trabalhista, mediante a apresentação da cndt certidão negativa de débitos trabalhistas ou da cpdt certidão positiva de débitos trabalhistas com efeitos de negativa3. documentação complementar 3. 1. o proponente vencedor deverá demonstrar, a título de habilitação na disputa, os seguintes documentos: a declaração unificada conforme modelo anexo v. b declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte assinada por representante legal da licitante ou por procurador, munido de procuração hábil, nos termos da lei, caso oa proponente pretenda usufruir do tratamento diferenciado concedido pela lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar no 147, de 7 de agosto de ****

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa (moratória e compensatória), e retenção de pagamentos. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos ii, iii e iv do 1o desta cláusula, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos v, vi, vii e viii do 1o desta cláusula do subitem acima deste contrato, bem como nos incisos ii, iii e iv do 1o desta cláusula, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021. iv. multa: a moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias dias b compensatória, para as infrações descritas nos incisos v e viii do 1o, a multa será de 10 a 30 do valor do contrato. c compensatória, para a inexecução total do contrato prevista nos incisos ii, iii e iv, do 1o, a multa será de 10 a 20 do valor do contrato. d compensatória, para a infração descrita no inciso iv, do 1o a multa será de 10 a 15 do valor do contrato. v. retenção de pagamentos: sem prejuízo da aplicação das demais penalidades o saaeb poderá bloquear integral ou parcialmente os créditos do contratado, de modo a compensar os débitos ou multas a ele imputados.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação caso o licitante deixe de apresentar amostra, mas não exige o envio de amostras como requisito inicial. deixar de apresentar amostra serviço autônomo de água e esgoto de brotas lei municipal **** cnpj **** inscrição estadual **** praça francisca ribeiro dos reis, 28 centro cep **** e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do aviso de contratação.

O edital não especifica um prazo para impugnação. quaisquer esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistema da plataforma bll compras, em até 1um dia útil antes da sessão até às 14:00 horas.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor total estimado da contratação é de R$ 790,20. valor total estimado da contratação: r 790, 20 setecentos e noventa reais e vinte centavos.

O material deverá ser fornecido em até 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de início do serviço. A entrega deverá ser efetuada de forma total, em perfeitas condições de acordo com as especificações, prazos e quantidades estipulados.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 10 dez dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. A nota fiscal deverá ser entregue no setor de compras da autarquia.

O fornecedor garantirá a qualidade dos itens pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega ao SAAE, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto. Aos itens que não constar a validade atestada pelo produtor, o fornecedor garantirá sua qualidade, no mínimo pelo período de 12 doze meses a contar da data de entrega dos produtos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço.

O proponente vencedor deverá demonstrar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentação complementar como declaração unificada e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se aplicável.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de retenção de pagamentos.

Será desclassificado o licitante que não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva, ou deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do aviso de contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,65.

O material deverá ser fornecido em até 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de início do serviço/entrega do material.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em até 10 dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O fornecedor garantirá a qualidade dos itens pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega ao SAAEB, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto. Aos itens que não constar a validade atestada pelo produtor, o fornecedor garantirá sua qualidade, no mínimo pelo período de 12 meses a contar da data de entrega dos produtos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço.

O proponente vencedor deverá demonstrar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e apresentar documentação complementar conforme especificado no aviso de contratação.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Será desclassificado o licitante que não informar, obrigatoriamente, a marca, descrição do produto e demais características dos produtos ofertados.

O valor total estimado da contratação é de R$ 216,54.