Municipio De Serro - Municipio De Serro

O fornecimento dos itens será válido pelo período de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. o fornecimento dos itens ser� v�lido pelo per�odo de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos ****.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento at� o 20o vig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal ao departamento competente, e ap�s cumpridas as condi��es de pagamento supracitadas.

O critério de julgamento será o de menor preço. para o julgamento das propostas, ser� considerado o crit�rio de menor pre�o.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do horário de abertura das propostas. os documentos de habilita��o dever�o ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do hor�rio de abertura daspropostas, onde ocorrer� a sess�o, em local pr�prio para inser��o dos documentos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. para os respons�veis pela pr�tica das infra�es administrativas previstas no itemacima ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento de licitare contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de serro e declara��ode inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não anexação da documentação na plataforma, a omissão de despesas necessárias, a cotação inferior à quantidade prevista e a não inserção de marcas e modelos implicarão em desclassificação. as empresas que n�o anexarem a documenta��o na plataforma, ser�o consideradasinabilitadas.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 20o vig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal ao departamento competente, e ap�s cumpridas as condi��es de pagamento supracitadas.

O critério de julgamento é o menor preço. Para o julgamento das propostas, ser� considerado o crit�rio de menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento de licitare contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de serro e declara��ode inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1 contiver v�cios insan�veis8. 8. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 8. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o8. 8. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o8. 8. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.

O fornecimento dos itens será válido pelo período de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. o fornecimento dos itens ser� v�lido pelo per�odo de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos ****.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento at� o 20o vig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal ao departamento competente, e ap�s cumpridas ascondi��es de pagamento supracitadas.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. para o julgamento das propostas, ser� considerado o crit�rio de menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente juntamente com a proposta na plataforma ComprasBR, antes do horário de abertura das propostas. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar com a administração pública, ou declarado inidôneo. para os respons�veis pela pr�tica das infra�es administrativas previstas no itemacima ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento de licitare contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de serro e declara��ode inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não anexação da documentação na plataforma, a omissão de despesa necessária à execução do objeto, a cotação inferior à quantidade prevista, a cotação de duas marcas/modelos para o mesmo item, e a não apresentação de catálogos quando exigido podem acarretar desclassificação. as empresas que n�o anexarem a documenta��o na plataforma, ser�o consideradasinabilitadas.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 20o vig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal � divis�o de contratos, e ap�s cumpridas as condi�es depagamento supracitadas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.

Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento delicitar e contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de serro edeclara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não apresentação da documentação de habilitação exigida no edital na plataforma ComprasBR implicará em inabilitação. as empresas que n�o anexarem na plataforma comprasbr a documenta��o dehabilita��o exigida no edital, ser�o consideradas inabilitadas.