O edital visa contratar empresa para ministrar oficinas de jiujitsu para o SCFV do CRAS. A abertura da sessão pública é em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados do ramo, com credenciamento no sistema de compras eletrônico. O valor estimado é sigiloso. O edital detalha condições de participação, credenciamento, preenchimento da proposta, julgamento, habilitação, recursos, encerramento da licitação e condições contratuais. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo pregoeiro. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites indicados.
O fornecimento dos itens será válido pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da ****.
A prefeitura compromete-se a efetuar o pagamento até o 20 vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas.
Para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada
Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Nos termos do previsto no título iv, capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei ****, comete infração administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme artigo 24 da lei federal n ****.
