Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carreta agrícola, plantadeira e semeadeira, sob demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Serro/MG. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026. A disputa será realizada através do portal de compras eletrônicas do Compras BR. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é sigiloso. A participação é exclusiva para MEI e EPP. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no portal de compras.
O fornecimento dos itens será válido pelo período de 01 ano, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. o fornecimento dos itens será v�lido pelo per�odo de 01 um ano, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da ****.
A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento at� o 20o vig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal ao departamento competente, e ap�s cumpridas as condi��es de pagamento supracitadas.
O critério de julgamento é o menor preço. para o julgamento das propostas, ser� considerado o crit�rio de menor pre�o.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do horário de abertura das propostas. os documentos de habilita��o dever�o ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do hor�rio de abertura das propostas, onde ocorrer� a sess�o, em local pr�prio para inser��o dos documentos.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. para os respons�veis pela pr�tica das infra�es administrativas previstas no item acima ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento de licitare contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de serro e declara��ode inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1 contiver v�cios insan�veis 8. 8. 2 n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 8. 8. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o