Municipio De Seara - Departamento Da Cidade

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação), prazo de vigência do contrato (6 meses, podendo ser prorrogado), data limite para apresentação da proposta (28/05/2025 até 08h30min), data/horário da sessão pública (28/05/2025 até 08h35min), custo da disputa (R$ 1,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis), locais de entrega (perímetro urbano e/ou rural do município), documentos de habilitação (apenas pelo licitante vencedor), critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (fechado/aberto), intervalo entre lances (R$ 1,00), propostas preenchidas no site seara. atende. net, anexos impressos e assinados, declaração de dados bancários, marca do produto, valores máximos unitário e total, validade mínima da proposta (90 dias), envelope lacrado com identificação, propostas sigilosas até a abertura da sessão pública, não previsão de preços diferentes, independentemente se o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes ou em razão da forma e do local de acondicionamento, documentação em nome do licitante, lances públicos, sucessivos e decrescentes, intervalo mínimo de R$ 1,00 entre lances, possibilidade de reinício da disputa aberta para definição das demais colocações (se a diferença for de pelo menos 5%), desclassificação de propostas com vícios insanáveis, propostas que não obedecem às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, propostas sem exequibilidade demonstrada, propostas com desconformidade com exigências do edital, diligências para aferir a exequibilidade das propostas, critérios de desempate (disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade), preferência aos bens e serviços produzidos ou prestados por empresas do estado de Santa Catarina, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação, registro de preços (ata vinculativa e obrigacional), cadastro de reserva, convocação do licitante vencedor para assinar o contrato, possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de negociação de melhor condição com o primeiro colocado, possibilidade de registro de mais de um fornecedor, recebimento provisório e definitivo do objeto do contrato, rejeição do objeto em caso de desacordo com o contrato, prazos e métodos para recebimentos definidos em regulamento ou contrato, ensaios, testes e provas para aferição da boa execução do objeto do contrato, pagamentos após liquidação da despesa, emissão de nota fiscal, retenções no pagamento, documentação estabelecida no art. 68, incisos iii, iv e v da lei 14. 133/2021, pagamento até o trigésimo dia do mês subsequente à entrega, pagamento via ordem bancária/depósito, notas fiscais em XML e PDF, retenção de imposto de renda, parcela incontroversa liberada em caso de controvérsia, não pagamento antecipado, gestão contratual e fiscalização, gestão de riscos e controle preventivo, fiscalização técnica e administrativa, preposto do contratado, comunicação entre gestores e preposto, prazos para correção de inadequações, fiscalização por 1 ou mais fiscais, alocação de riscos contratuais, eventos supervenientes, riscos de responsabilidade da administração pública, riscos inerentes à execução contratual de responsabilidade do contratado, riscos compartilhados, proteção de dados pessoais (lei nº 13. 709/2018 - LGPD), notificação de incidentes de acesso não autorizado, responsabilidade pelo pagamento de perdas e danos, cooperação entre as partes, premiss

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação), prazo de vigência do contrato (6 meses, prorrogável), data limite para apresentação da proposta (28/05/2025 até 08h30min), data/horário da sessão pública (28/05/2025 até 08h35min), prazo para apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta (até 2 horas após a declaração da melhor proposta), modo de disputa (fechado/aberto), intervalo entre lances (R$ 1,00), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis após a nota de empenho), locais de entrega (perímetro urbano e/ou rural do município), critérios de julgamento (menor preço), possibilidade de registro de mais de um fornecedor, condições de pagamento (até 30 dias após a entrega do bem), necessidade de emissão de nota fiscal (XML e PDF), proteção de dados pessoais (Lei n 13. 709/2018 - LGPD), prazos para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), possíveis modificações no edital, impedimentos para participação (agentes públicos, autores de projetos, empresas coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente (até 10% acima do menor preço), critérios de desempate em caso de empate (disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade), possíveis sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), regras para registro de preços, prazos e métodos para recebimento do objeto do contrato, forma de pagamento (ordem bancária e/ou depósito), gestão contratual e fiscalização, matriz de alocação de riscos contratuais, proteção de dados pessoais, disposições finais (prazos, divulgação do edital, foro competente).

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Declaração Unificada, Anexo II - Minuta de Proposta e Valores Máximos, Anexo III - Minuta de Ata de Registro de Preços, Anexo IV - Termo de Referência com prazo para entrega); Critérios de participação (empresas de pequeno porte, microempresas, cooperativas, impedimentos); Etapas do processo (divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação); Prazo limite para apresentação de propostas (20/05/2025 até 13h30min); Prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado); Local de entrega (sede da empresa ou centro de distribuição, ou garagem de máquinas da prefeitura, conforme distância); Requisitos da contratação (registro comercial, licenças municipais, autorizações específicas do setor, documentação de habilitação fiscal, social e trabalhista); Prazo de garantia e das condições de manutenção e assistência técnica; Forma de pagamento (depósito em conta corrente ou boleto bancário); Critérios de seleção do fornecedor (menor preço por lote); Estimativa do valor da contratação (R$ ****,00); Dotação orçamentária (Recursos próprios e vinculados); Requisitos para habilitação (registro comercial, estatuto ou contrato social, documentos de identificação, certidão simplificada, declaração de dados bancários); Prazo para esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame).

Edital para contratação de empresa de engenharia/construção civil para construção de muro de contenção em Seara-SC. Prazo de execução: 2 meses. Prazo de vigência: 4 meses. Data limite para apresentação de propostas: 12/05/2025 até 08h30min (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): declaração unificada (anexo I), declaração de vistoria do local (anexo II), proposta (anexo III), minuta de contrato (anexo IV), estudo técnico preliminar (anexo V), termo de referência (anexo VI), projeto básico (anexo VII), memorial descritivo (anexo VIII), orçamento (anexo IX), cronograma físico-financeiro (anexo X). Requisitos de habilitação: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira. Impugnações e esclarecimentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico ou presencial. A resposta às impugnações ou pedidos de esclarecimento serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Declaração Unificada, Anexo II - Minuta de Proposta e Valores Máximos, Anexo IV - Termo de Referência, com prazo para entrega até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame). Critérios de participação (empresas estabelecidas em Santa Catarina, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação, conforme lei n 12. 187/2009). Etapas do processo (divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal, homologação). Prazo de vigência do contrato: 4 meses, prorrogável. Prazo de início dos serviços: após assinatura da ordem de serviço. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exigências de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira). Forma de pagamento (ordem bancária e/ou depósito na conta do contratado, preferencialmente em conta do Banco do Brasil). Condições de pagamento (pagamento até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente). Requisitos para a habilitação (registro comercial, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a Justiça do Trabalho). Critérios de julgamento (menor preço por item). Modo de disputa (fechado/aberto). Intervalos entre lances (R$ 0,01). Prazo mínimo para apresentação de propostas (10 dias úteis). Identificação dos participantes (registro comercial/estatuto ou contrato social, documento de identificação do representante, procuração, carta de credenciamento, autorização ou documento equivalente). Conteúdo das propostas (considerar o disposto no edital e anexos, não ofertar proposta com valor superior ou porcentagem inferior ao indicado, declarar que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas). Validade mínima da proposta (90 dias). Propostas preenchidas preferencialmente no site seara. atende. net. Propostas em envelope lacrado. Não será admitida posterior modificação nos preços, prazos ou condições da proposta. Documentos encaminhados em nome do licitante. Lances públicos, sucessivos e decrescentes. Intervalos mínimos de diferença de valores entre os lances (R$ 0,01). Propostas desclassificadas (vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, não demonstração de exequibilidade, desconformidade com exigências do edital). Critérios de desempate (disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade). Preferência a empresas estabelecidas no estado de Santa Catarina, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, e empresas que comprovem a prática de mitigação. Recursos (prazos de 3 dias úteis para recurso, 3 dias úteis para reconsideração). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Formalização e execução contratual (convocação do licitante vencedor para assinar o contrato, prazo de 5 dias úteis, prorrogação por igual período, possibilidade de convocação de licitantes remanescentes). Recebimento do objeto do contrato (provisório e definitivo). Pagamentos (de acordo com os valores constantes no anexo II, observada eventual redução ofertada na etapa de lances). Gestão contratual e fiscalização (práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo). Proteção de dados pessoais (tratamento de dados pessoais, obrigações durante a participação de todas as fases do certame, conformidade com a LGPD). Prazos (dias corridos, meses ou anos, dias úteis). Divulgação do edital (portal nacio