Municipio De Ipixuna Do Para - Fundo Municipal De Saúde

As entregas dos produtos deverão ocorrer em até 20 vinte dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento de cada fornecimento de produtos será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias do mês subsequente, contados da entrega dos produtos, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentos discriminados no edital, inseridos no sistema até 14:00h do dia 12 de junho de 2026, ou após a fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências do presente edital e de seus anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor estimado para a aquisição da ambulância é de R$ ****,33.

A execução e entrega dos serviços deverão ocorrer em até 5 cinco dias contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento de cada prestação de serviços será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias do mês subsequente, contados da entrega dos serviços, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço, representado pelo menor preço por item, observado o preço total de referência do item, obtido por meio de pesquisa de mercado.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar uma via dos documentos discriminados no item 11. 1, inseridos no sistema até 08:00h do dia 18 de maio de 2026.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado para os itens é de 0,00.

O prazo de execução do objeto desta licitação será de 12 doze meses, iniciado após a assinatura da ata de registro de preço. A execução dos serviços deverá ocorrer em conformidade com as necessidades da secretaria municipal de Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, que será definido no ato da emissão da ordem de serviço.

O pagamento de cada compra será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da entrega dos serviços, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

A garantia da proposta é de 1% do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer. A garantia em espécie será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor de acordo com o especificado no anexo i.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial ou ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no item 9 do edital.

O licitante que descumprir as obrigações poderá ser impedido de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios por até 5 anos, além de multas de 0,3% por dia de atraso na entrega do objeto, até 20% sobre o valor da ata em caso de atraso superior a 30 dias ou inadimplemento contratual.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.