O edital visa contratar empresa para realizar exames e serviços médicos para usuários do SUS em Ipixuna do Pará. A abertura da sessão pública será em 16 de outubro de 2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento diferenciado para ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor dos itens. O valor total estimado é de R$ ****,90. O prazo de execução é de 12 meses após a assinatura da ata de registro de preços. A empresa deve fornecer os serviços na sede do município ou local acordado, com resultados em 7 dias. O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos serviços. A subcontratação é permitida em até 30%.
O edital prevê que a execução e entrega dos serviços deverão ocorrer em conformidade com o previsto no oficio n **** departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria e nos itens 12. 3 e 12. 4 do termo de referência, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, na cidade de ipixuna do pará.
O edital informa que o pagamento de cada prestação de serviços será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias do mês subsequente, contados da entrega dos serviços, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.
O edital estabelece que a empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1 um por cento do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer, e que compõem este pregão eletrônico, conforme trata o art. 58 da lei n ****.
O edital informa que a classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por item, observado o preço total de referência do item, obtido por meio de pesquisa de mercado.
O edital diz que para a habilitação, a empresa deverá apresentar uma via dos documentos abaixo discriminados, inseridos no sistema até 08: 00h do dia 16 de outubro de 2025, dia da abertura da sessão pública, no campo adequado para tal, disponível no site comprasm2atecnologia. com. br.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria.
O edital informa que conforme previsto no art. 164 da lei federal n ****, até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 90 oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos.