Registro de preços para aquisição de vasilhame e recarga de GLP 13kg para a Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA. O fornecimento será realizado conforme a necessidade, com entrega em até 24 horas após autorização. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas locais e regionais (ME/EPP) terão preferência. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O fornecimento dos produtos deverá ocorrer conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, sendo iniciado mediante autorização de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente. Recebida a ordem de fornecimento, a licitante vencedora terá o prazo máximo de 24 horas para entregar os itens solicitados. a contratada terá o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas para entregar os itens solicitados
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo e da apresenta��o regular da documenta��o fiscal exigida.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Será adotado o critério de julgamento de menor preço por item.
As empresas deverão comprovar índices mínimos de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente iguais ou superiores a 1. Empresas com índices inferiores a 1 deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação ou do item. as empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 um em qualquer dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc, para sua habilitação, deverão comprovar patrimônio líquido de 10 dez por cento do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 tr�s dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante poderá ser desclassificado se não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após negociação, ou se pedir para ser desclassificado após o encerramento da etapa competitiva. �o enviar a proposta adequada ao �ltimo lance ofertado ou ap�s a negocia��o, pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00
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