Municipio De Rio Do Pires - Municipio De Rio Do Pires - Ba

O critério de julgamento é menor preço global do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos relativos à fase de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade, através do sítio eletrônico licitanet www. ***. *. *, no prazo de 3h três horas, após a solicitação da agente de contratação.

O município adverte a todas as licitantes que não está hesitando em penalizar empresas que descumpram o pactuado, com aplicação de multas e suspensão de empresas em participação de certames licitatórios no município.

A apresentação de amostra é exigida caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, com prazo de até 5 dias úteis para entrega.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 4 ou 6. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,20.

O fornecimento e a instalação dos materiais deverão ser executados no prazo de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. o fornecimento e a instala��o dos materiais objeto desta licita��o, compreendendo o fornecimento de materiais e m�o de obra, dever�o ser executados no prazo de at� 10 dezdias, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço do lote único. crit�rio de julgamento: menor pre�o lote �nico

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos relativos � fase de habilita��o dos licitantes dever�o ser enviados, exclusivamente, via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o munic�pio adverte a todas as licitantes, que n�o est� hesitando empenalizar empresas que descumpram o pactuado, com aplica��o de multas e suspens�o deempresas em participa��o de certames licitat�rios no munic�pio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações do edital, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimada para contrata��o: r ****, 00 noventa mil, oitocentos e sessenta e oito reais.

O combustível deverá ser fornecido em posto da contratada na sede do município ou em um raio de até 10 km. Derivados de petróleo serão entregues parceladamente, sem quantidades mínimas, conforme necessidade da administração, em até 10 dias após ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária, após o fornecimento. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado, sempre ap�s o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor pre�o global do lote.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, sendo exigida a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e EPPs terão prazos para regularização fiscal, se necessário.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O pagamento será efetuado de acordo com a quantidade de consultas efetivamente realizadas e comprovadas, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento. o pagamento ser� efetuado de acordo com a quantidade de consultas efetivamente realizadas e devidamente comprovadas, mediante apresenta��o da documenta��o exigida eatesto do fiscal do contrato, observadas as condi�es estabelecidas no instrumentocontratual, no prazo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal oufatura

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. a c�pia da carteira de identidade do respons�vel legal da empresa e s�cios quando for ocasob no caso de empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis. . .

O descumprimento de cláusulas pode ensejar a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga�es diretas ou indiretasdecorrentes do edital e seus anexos poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstasnos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no **** � contratada.

O prazo para recurso administrativo contra decisão de indeferimento do pedido de credenciamento é de 05 dias úteis. o caber� recurso administrativo no prazo de 05 cincodias �teis, contados da publica��o, na imprensa oficial, da rela��o das pessoas jur�dicascujos pedidos de credenciamento tenham sido deferidos.

A falsidade de documentos ou informações implicará desclassificação imediata e rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado, e sej� tiver sido credenciado, a imediata rescis�o do contrato, sem preju�zo das demaissan�es cab�veis.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. valor estimado para contrata��o: r ****, 00 cento e quarenta e seis mil reais.

O prazo para início da execução será de até 20 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo para conclusão será definido em cada ordem de serviço, conforme a complexidade do projeto. o prazo para in�cio da execu��o ser� de at� 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a entrega. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado, ap�s a entrega.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintesda lei federal no ****.

O critério de julgamento será o menor preço por lote único. crit�rio de julgamento: menor pre�o lote �nico.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado. para fins de comprova��o de habilita��o, dever�o ser apresentados junto com aproposta de pre�os, os documentos abaixo relacionados. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A apresentação de proposta em desacordo com as exigências do edital resultará em desclassificação. a proposta de pre�os que n�o estiver em conson�ncia com as exig�ncias deste editalser� desconsiderada julgandose pela desclassifica��o

O valor estimado para contratação é de R$ ****,36. valor estimado para contrata��o: r ****, 36 sessenta e quatro mil, trezentos ecinquenta e seis reais e trinta e seis centavos.