O edital visa selecionar entidade sem fins lucrativos para gerir o Hospital Regional de Alagoinhas. A sessão de abertura das propostas será em 17/03/2026. Os interessados devem apresentar dois envelopes com documentos de habilitação e proposta técnica. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, podendo ser prorrogado. A participação exige comprovação de entidade sem fins lucrativos. O critério de julgamento é a melhor técnica. O valor mensal do contrato é de R$ ****,62, e o global, R$ ****,20. O pagamento será mensal, com prazos específicos. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo inicial de vigência do objeto deste edital de seleção será de 60 sessenta meses, cujo início será publicado no diário oficial do estado da bahia, podendo ser prorrogado, observandose o limite estipulado por lei, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas e, ainda, a indicação, garantia e aprovação dos recursos orçamentários necessários para as despesas.
O edital prevê que os repasses financeiros de custeio da operação da unidade à contratada serão efetivados mensalmente, em conta corrente específica, aberta para este contrato, conforme escalonamento de pagamento, definido no quadro a seguir: primeira parcela até o 5 dia útil da data da assinatura do integral contrato de gestão segunda parcela até o 10 dia útil do mês subsequente à integral prestação dos serviços terceira parcela até o 20 dia útil do mês subsequente à integral prestação dos serviços. quarta parcela até o dia 25 do mês subsequente à integral prestação dos serviços. a partir da quinta parcela até a até o dia 25 do mês subsequente à proceder de acordo com o penúltima parcela prestação dos serviços. definido no anexo técnico sistema de repasse financeiro. última parcela até o último dia do mês subsequente à proceder de acordo com o prestação dos serviços da contratada na definido no anexo técnico sistema de repasse financeiro.
O edital prevê que os julgamentos das propostas técnicas, atestados de capacidade gerencialexperiênciacertificados de acreditação hospitalar emitidos por organismo reconhecido, proposta financeiras, a análise dos documentos de habilitação e o julgamento final da concorrência serão efetuados exclusivamente com base nos critérios especificados neste edital, observando as disposições contidas na lei estadual n ****, de 29 de julho de ****, especialmente o capítulo iii, o decreto estadual n ****, de 21 de janeiro de ****, especialmente o capítulo iii, lei federal **** de 1 de abril de 2021, lei estadual n **** de 28 de novembro de 2023.
O edital prevê que a entidade participante classificada em primeiro lugar terá os documentos de habilitação exigidos.
O edital prevê que os concorrentes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observadas as demais cominações normativas, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor mensal do contrato será de r ****,62 nove milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos a título de custeio, r ****,55 setenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos de reembolso de opme, e o valor global será de r ****,20 quinhentos e sessenta e três milhões, trezentos e sessenta e três mil, dezessete reais e vinte centavos a título de custeio, bem como r ****,00 quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e treze reais como reembolso de opme.
