Licitações de Onibus

O prazo de execução ou entrega está descrito no termo de referência anexo i, parte integrante deste edital.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no termo de referência anexo i, por meio de crédito em conta corrente, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente acompanhada da solicitação de fornecimento e do comprovante de emissão e vigência da apólice de seguro.

O critério de julgamento da disputa da licitação é de menor preço por item.

Para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 duas horas após lances e julgamento das propostas, para o licitante classificado com o melhor preço anexar os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, considerando que se trata de veículos adquiridos novos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.

O valor estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,99.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, que deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta terá validade mínima correspondente ao prazo de validade da proposta apresentada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial, entre outros.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por forma eletrônica no sistema da BLL.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, que deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta terá validade mínima correspondente ao prazo de validade da proposta apresentada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial, entre outros.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por forma eletrônica no sistema da BLL.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados pelo período de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021.

Os pagamentos dos valores devidos mensalmente serão realizados até o 30º dia após fechado o mês de fornecimento, contemplando os serviços efetivamente prestados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, aceitação e atesto do fiscal responsável ou gestor do contrato.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por itemrota.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, são exigidas para fins de habilitação, com detalhamento no item 7 do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da lei no 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,24 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, podendo ocorrer durante todo o período de validade da ata de registro de preços. O prazo de entrega será de até xx xxx dias contados a partir da expedição da ordem de fornecimento/empenho. O veículo deverá atender ao chamado com prazo máximo de 30 minutos.

O pagamento será realizado mensalmente, até o 30º dia útil após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal, mediante crédito em conta corrente. O edital detalha as condições e documentos necessários para o pagamento.

O edital exige que a contratada apresente garantia técnica, entrega técnica e assistência técnica, conforme detalhado no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha extensivamente os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica necessários para participação no certame.

O edital prevê diversas penalidades em caso de descumprimento das condições, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que os veículos vencedores deverão ser apresentados para vistoria técnica em até 72 horas após a convocação para assinatura do contrato/ata.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.