Licitações de Onibus

Cada revisão deverá ser concluída em até 1 um dias, contados do recebimento do respectivo veículo nas instalações da contratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contado do atesto da nota fiscal referente ao serviço efetivamente executado e recebido.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois os riscos estão tratados pela fiscalização.

A futura contratada deverá apresentar documentação vigente que comprove a condição de concessionária autorizada e a exclusividade pertinente ao mercado de atuação considerado.

A contratada sujeita-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no ****.

Não se aplica vistoria prévia nas dependências do município, pois os serviços serão executados nas instalações da concessionária autorizada.

Os riscos relevantes estão tratados pela fiscalização, pelos critérios de recebimento, pela possibilidade de glosa, pelo dever de correção e pelas sanções cabíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,90.

Cada revisão deverá ser concluída em até 1 um dias, contados do recebimento do respectivo veículo nas instalações da contratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contado do atesto da nota fiscal referente ao serviço efetivamente executado e recebido.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois os riscos estão tratados pela fiscalização e pelo dever de correção.

A futura contratada deverá apresentar documentação vigente que comprove a condição de concessionária autorizada e a exclusividade pertinente ao mercado de atuação considerado.

A contratada sujeita-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no **** e nos arts. 193 a 227 do decreto municipal no ****.

Não se aplica vistoria prévia nas dependências do município, pois os serviços serão executados nas instalações da concessionária autorizada.

Os riscos relevantes estão tratados pela fiscalização, pelos critérios de recebimento, pela possibilidade de glosa, pelo dever de correção e pelas sanções cabíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,90.

Os serviços serão executados diariamente, conforme solicitado pelo departamento de frota e transportes, conforme horários e itinerários constante no termo de referência.

Os pagamentos dos serviços executados serão efetuados em até 15 quinzenas úteis do mês subsequente à medição.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto.

O julgamento da proposta dar-se-á pelo critério de julgamento de menor preço por item.

A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação deve ser apresentada fora dos envelopes no 1 e 2.

A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital. . . ficará sujeita às sanções previstas no art. 156.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.