O edital trata da contratação de serviços de manutenção de bens e imóveis, com foco em pintura. A abertura das propostas ocorrerá em 14 de outubro de 2025. A vistoria é obrigatória antes da abertura das propostas. O critério de julgamento será o menor lance por grupo. O prazo máximo de entrega/início do serviço é de 30 dias. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, via crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito a penalidades.
O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 30 dias corridos, conforme o item 11. 1 prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 30.
O edital informa que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, conforme o item 12. 3 forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme o item 7. 5 critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.
O edital menciona que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, conforme o item 8. 3. 1. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O edital estabelece penalidades em caso de descumprimento, como desistência, falha na execução ou atraso na entrega, conforme os itens 14. 1 em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida e seguintes.
O edital informa que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação, conforme o item 7. 8. 1 no caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria.
O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme o item 10. 1 exige amostras dos itens não.