CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUPIRATINS- TO.
Lote 36: OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML ( POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), condições de fornecimento (qualidade, quantidade, especificações), recebimento provisório e definitivo do objeto, obrigações da contratante e da contratada, pagamento (prazos, forma), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos), reajuste de preços (índice IPCA), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle e fiscalização da execução, pagamento (prazos, forma), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos), reajuste de preços (índice IPCA), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle e fiscalização da execução.