Ministério Da Justiça E Segurança Pública/Secretaria Nacional De Políticas Sobre Drogas E Gestão De Ativos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONAD N 1/2025 RESULTADO de HOMOLOGADO DA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DISTRITAL SOBRE POLÍTICA DE DROGAS PARA O CONAD A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, na qualidade de Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, em conformidade com o art. 3 , 4 , do Decreto n ****, de 6 de abril de 2023 e com o Edital de Chamamento Público CONAD n 01/2025, vem torn
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as dez organizações da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional de Política sobre Drogas. Adicionalmente, informa retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 2/2025, referente ao processo eleitoral para representação das organizações da sociedade civil para o biênio 2025- 2027 no âmbito do Conad, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, edição n 53 e seção n 3. I- Lista das Organizações da Sociedade Civil eleitas, seguidas da quantidade de votos recebidos: Classificação Organi
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apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria, as seguintes instituições, listadas em ordem decrescente de pontuação total: Classificação Número da Proposta Nome do Proponente Pontuação Final 1 000236/2025 CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI 95, 00 1 00357/2025 INSTITUTO AGUAS NOVAS 95, 00 3 000358/2025 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CDC 93, 00 4 000234/2025 CEMAR - CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA SILVA 92, 00 5 000238/2025
Seleção de até 5 organizações da sociedade civil ( OSC) para apresentação de plano de trabalho e comprovação de requisitos para **** 2025 centro de convivencia e de lei 95, 00 **** 2025 instituto aguas novas 95, 00 **** 2025 centro de desenvolvimento e cidadania cdc 93, 00 **** 2025 cemar centro de educacao integral margarida pereira da silva 92, 00 **** 2025 espaco cidadania e oportunidades sociais 91, 00 **** 2025 associacao maos invisiveis 90, 00 **** 2025 centro de recuperacao vida viva jf 89, 00 **** 2025 associacao redes de desenvolvimento da mare 84, 00 **** 2025 agencia brasileira de desenvolvimento sustentavel dos povos e comunidades tradicionais 73, 00 **** 2025 centro de cidadania negra do estado goias ceneg go 72, 00 te mais 20 propostas com seus respectivos resultados.
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as organizações que receberam a mesma pontuação global, as OSC que possuíram maior pontuação na ação desejável 6 ( assessoria jurídico- popular), de acordo com o que foi descrito no item **** do certame. 3. A título de esclarecimento, informamos abaixo as etapas de análise, classificação e desclassificação das candidatas: 4. Foram recebidas por meio da plataforma Transferegov um total de 69 ( sessenta e nove) propostas, dentre elas, apenas 50 ( cinquenta) foram enviadas para análise. Conforme o item 7.
Chamamento público para seleção de projetos institucionais.
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Seleção de 01 ( um/a) consultor/a, pessoa física para realizar levantamento, buscando compreender como tem se dado a dinâmica de apreensão, arrecadação e destinação de bens provenientes de crimes relacionados à Lei de Drogas ( Lei n 11. 343/2006) no contexto da justiça estadual de 3 estados da federação, analisando a complexidade dos processos, o papel dos atores envolvidos e os fatores que obstam a destinação eficiente desses bens e a alienação antecipada. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: a) Graduação em Direit
seleção de 01 um a consultor a, pessoa física para realizar levantamento, buscando compreender como tem se dado a dinâmica de apreensão, arrecadação e destinação de bens provenientes de crimes relacionados à lei de drogas lei n **** **** no contexto da justiça estadual de 3 estados da federação, analisando a complexidade dos processos, o papel dos atores envolvidos e os fatores que obstam a destinação eficiente desses bens e a alienação antecipada.
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