O edital trata da contratação de serviços de conectividade e interligação de redes para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,92. As propostas devem ser enviadas até 15 de janeiro de 2026. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e permite impugnações e esclarecimentos. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será realizado mensalmente. A contratada deverá seguir a política de segurança da informação do Tribunal.
O edital prevê que os itens 1 e 2 deverão ser entregues em até 90 noventa dias, a contar da assinatura do contrato.
O edital informa que os pagamentos serão realizados mensalmente através do Banco do Brasil S/A, agência ****, Florianópolis, SC, até o quinto dia útil, após o recebimento e aceite pelo fiscal do contrato, e a consequente liquidação da despesa pelo gestor do contrato.
O edital estabelece que o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço.
O edital exige documentos de habilitação, como contrato social, inscrição no CNPJ, inscrição estadual e municipal, comprovante de regularidade fiscal, entre outros.
O edital menciona que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
O edital informa que a vistoria é facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada via sistema ou pelo email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de R$ ****,92.
