O edital trata da contratação de empresa para fornecer licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para a Prefeitura Municipal de Matões do Nortema. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas é até 20/03/2026, às 10:30 (horário de Brasília). A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal Licitanet. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital informa que o orçamento é sigiloso, mas será divulgado após o encerramento da licitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11.
O edital informa que com fulcro na lei n 14. 133/2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi estimado o valor total de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei n14. 133/2021.
