Licitações de Documentacao

O prazo de vigência da contratação será de 90 dias, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, abrangendo as fases preparatória, executória e posterior ao 47º Festival de Quadrilhas do Município de Manicoré.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas: 50% após a assinatura do contrato e início dos serviços, e 50% após a conclusão dos serviços e recebimento definitivo.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, considerando a natureza dos serviços, o prazo de vigência de 90 dias, o valor estimado e a ausência de riscos significativos.

O critério de julgamento a ser adotado para a seleção da proposta mais vantajosa será o de menor preço global, considerando a execução integral dos serviços descritos.

A habilitação do fornecedor será verificada mediante análise da documentação apresentada, conforme exigências constantes no aviso de contratação direta, termo de referência e legislação aplicável.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, especialmente advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou permanecer acima do valor estimado, entre outros.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo de entrega é de até 20 vinte dias contados da entrega da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município.

Aplica-se a garantia legal contra vícios de qualidade, fabricação ou desempenho dos produtos. O prazo de garantia inicia-se a partir do recebimento definitivo dos produtos pela administração. Os produtos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo de 80%.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será realizada por consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes a inscrição cadastral, contrato social, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS e regularidade trabalhista.

O licitante adjudicatário que cometer infrações poderá ser sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com dosimetrias variadas conforme a infração cometida.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O não envio da proposta ajustada no prazo estipulado ensejará a desclassificação do licitante, com consequente aplicação das sanções indicadas neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de entrega é de até 20 dias contados da entrega da nota de empenho ao fornecedor. prazo de entrega ou de execu��o do objeto: peeo em at� 20 vinte dias contados daentrega da nota de empenho ao fornecedor

O pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida. o pagamento ser� efetuado at� 20 dias ap�s a entrega dos produtos, medianteapresenta��o da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do munic�pio.

Aplica-se a garantia legal contra vícios de qualidade, fabricação ou desempenho dos produtos, com prazo de garantia iniciando a partir do recebimento definitivo. Os produtos devem ter prazo de validade remanescente mínimo de 80%. aplica-se a garantia legal contra v�cios de qualidade, fabrica��o ou desempenho dos produtos. o prazo de garantia iniciase a partir do recebimentodefinitivo dos produtos pela administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento cdju menor pre�o

A habilitação será realizada mediante consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes à inscrição cadastral, contrato social, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), seguridade social, FGTS e trabalhista. para a regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista ser� realizada consulta �s informa�esdispon�veis no sicaf ou nos respectivos portais

O licitante que cometer infrações poderá ser sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es abaixo discriminadas ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: at� 3 tr�s dias �teis antes da datadesignada para a abertura da sess�o p�blica.

A não apresentação da proposta ajustada no prazo estipulado ensejará a desclassificação do licitante. o n�o envio da proposta ajustada no prazo estipulado ensejar� a desclassifica��o dolicitante

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16. valor estimado total da contrata��o: vetc r ****, 16