Licitações de Psicologia Online (Brasil)

O critério de julgamento é o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, preferencialmente junto com a proposta, antes da abertura da sessão pública. A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá após o encerramento da fase de lances. O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital.

O consórcio poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O acesso ao material em formato digital deverá ser disponibilizado no prazo não superior a 15 dias corridos, contados do envio da nota de empenho. a empresa contratada deverá, obrigatoriamente, disponibilizar o acesso ao material em formato digital, no prazo não superior a 15 quinze dias corridos, contados do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data do aceite da nota fiscal. o tribunal de justi�a efetuar� o respectivo pagamento pelos valores constantes na nota de empenho em at� 30 trinta dias ap�s a data do aceite da nota fiscal.

Não será exigida garantia da contratação. Não será exigida garantia da contratação, considerando que os pedidos serão realizados e empenhados em pequenas quantidades por lote, o que reduz significativamente os riscos financeiros para o tjpr.

O julgamento das propostas será o menor preço total por item. o julgamento das propostas será o menor pre�o total por item.

A vencedora deverá enviar a documentação pelo sistema comprasgov e eventual complementação por email, quando solicitada, no prazo determinado. a vencedora da dispensa deverá enviar a documentação pelo sistema comprasgov e eventual complementação por email, quando solicitada, no prazo determinado nesta carta proposta e indicado no email de solicitação.

O descumprimento das disposições sujeita a contratada às sanções administrativas dispostas no termo de referência, no decreto judiciário nº 269/2022, no decreto estadual 10. 086/2022 e, subsidiariamente, na lei federal 14. 133/2021. o descumprimento das disposições deste termo de referência sujeita contratada às sanções administrativas dispostas no termo de referência, no decreto judiciário no **** deste tribunal, bem como no decreto estadual **** e, subsidiariamente, na lei federal ****.

A apresentação de proposta que desatenda as disposições supramencionadas ensejará a desclassificação dela. a apresentação de proposta que desatenda as disposições supramencionadas ensejará a desclassificação dela.

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