Licitações de Coffee Cup (Brasil)

O edital prevê entregas semanais para o lote 1, e de 24 a 29 de novembro de 2025 para o lote 2. Para o lote 3, as entregas serão com aviso prévio de 5 dias úteis das datas da realização do evento, contados do recebimento da autorização de fornecimento, de acordo com a tabela abaixo.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siaf-MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, incluindo comprovante de licenciamento sanitário, controle de pragas e roedores, lavagem de caixa d'água, e outros documentos de regularidade fiscal e jurídica.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa para casos de descumprimento das obrigações contratuais.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O edital prevê entrega dos lanches em até 12 doze meses após a assinatura do contrato, mediante solicitação do departamento municipal de educação e esporte.

O pagamento será efetuado via crédito bancário na conta corrente da empresa contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

A garantia é requisito essencial para a participação da licitante no certame, e deverá estar declarada na proposta vencedora.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo I e demais condições definidas neste edital.

Os interessados em participar deverão estar credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e perante o sistema eletrônico provido pela secretaria de logística e tecnologia da informação (SLTI) do ministério do planejamento, orçamento e gestão.

Serão aplicadas penalidades, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento do contrato.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, para o departamento municipal de educação e esporte.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução não excederá 01 dias úteis, a partir da data de expedição da ordem de serviços. Prazo este que poderá ser aumentado de acordo com a complexidade do objeto, e com as devidas justificativas, que serão analisadas pela administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma bbmnet licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, entre outras penalidades, em caso de descumprimento.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O serviço será prestado de acordo com a necessidade do município e de acordo com as confirmações. O município não está obrigado a contratar todas as quantidades licitadas, até 10 dias antes do evento será confirmado a quantidade com a empresa vencedora, os quais serão pagos conforme a confirmação, tais confirmação serão analisadas conforme a disponibilidade financeira.

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora do presente pregão eletrônico se obriga a prestar garantia dos produtos eou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os interessados deverão se inscrever previamente, realizando o devido credenciamento junto à bll bolsa de licitações e leilões do brasil até o horário fixado neste edital para o início da apresentação das propostas, devendo apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento/credenciamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00 quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais.