A licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas de artesanato, desenvolvimento pessoal, orientação para o mercado de trabalho e formações técnicas em pedagogia e psicologia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição dos objetos ofertados por item e o preço por item, conforme o critério de julgamento adotado. Os documentos de habilitação exigidos e a proposta deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Existem itens específicos para MEI, ME e EPP. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O prazo de execução dos itens será de até 10 dez dias corridos, prorrogáveis por até mais 20 vinte dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 trinta dias corridos.
O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões pela fiscalização de contratos. O pagamento será realizado através de ordem bancária, em conta e agência bancária da contratada cnpj da contratada a ser especificada pela contratada na nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor máximo estimado para a aquisição do objeto da presente licitação é de R$ ****,00.
