Municipio De Cristal Do Sul - Fundo Municipal De Assistência Social

O edital prevê que os copos deverão ser entregues em até 10 dias após a ordem de compra/empenho, conforme especificado na seção 06 Prazos.

O edital prevê que o pagamento será em parcela única, em até 20 dias após a entrega, conforme consta na seção 06 Prazos.

O edital estabelece que o tipo de julgamento será por menor preço, conforme indicado na página 1.

A habilitação exige a entrega de documentos como certidão negativa de débito municipal, certidão negativa de contribuição previdenciária (INSS) e certificado de regularidade do FGTS, conforme detalhado na seção 04 da documentação de habilitação.

O edital prevê penalidades como multa de 0,5% do valor adjudicado por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar por até dois anos e declaração de inidoneidade, além de multa de R$ ****,00 para o proponente que se recusar a entregar o objeto homologado, conforme descrito na seção 07 das penalidades.

Esclarecimentos de dúvidas sobre os documentos da licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito e encaminhada à comissão de licitações, até 03 dias corridas antes da data marcada para o recebimento das propostas, conforme a seção 08 esclarecimentos e aditamentos.

O valor total estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00, conforme detalhado na seção 01 do objeto.

A entrega do objeto desta licitação, será de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante assinatura de termo de contrato, conforme anexo v deste edital.

Os pagamentos serão realizados mensalmente em até 10 dez dias após à liquidação da nota fiscal pela contratante, atestado o recebimento dos serviços prestados pelo fiscal do contrato, e atendido todas as condições do processo de licitação e cláusulas contratuais.

O critério de julgamento é menor preço, por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, obrigatoriamente, pelo portal de compras públicas, atentandose à data e horário limites, conforme estipulado na capa deste edital.

Para a realização do objeto desta licitação a empresa vencedora receberá o valor máximo mensal para o item n 01 de r **** dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, quarenta centavos, e para o item n 02 r ****, 37 dois mil, trezentos e cinquenta reais, com trinta e sete centavos.

A entrega dos produtos deverá ser feita junto à secretaria solicitante, centro desta cidade de Cristal do Sul, em até 03 três dias úteis, a contar da emissão da ordem de compra, em horário de expediente, devendo comunicarse previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O modo de disputa é o menor preço por item.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informarse a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.