Licitações de Ambulatorio Evento

A prestação dos serviços deverá ser iniciada até 3 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, devendo a estrutura estar devidamente montada e disponibilizada até 24/05/2026, para utilização no período de 25/05/2026 a 30/05/2026.

O pagamento será efetuado dentro do prazo legal de 30 dias, contado a partir da data de apresentação formal da documentação fiscal e contratual exigida, após a devida liquidação da despesa.

Não haverá exigência de prestação de garantia nas contratações, conforme art. 96, § 1º, I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital e termo de referência.

As sanções administrativas e multas serão aplicadas conforme os artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, e as disposições do item 26 do termo de referência.

Não há exigência para a entrega de amostras, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 14. 133/2021.

O limite para pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital é 19 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O edital estabelece que a prestação dos serviços deverá ser iniciada até 3 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, com a estrutura devidamente montada e disponibilizada até 24 de maio de 2026, para utilização no período de 25 a 30 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado dentro do prazo legal de 30 dias, contado a partir da data de apresentação formal da documentação fiscal e contratual exigida, após a devida liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de prestação de garantia nas contratações, conforme art. 96, § 1º, I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas conforme estabelecido nos itens 25. 1, 25. 2, 25. 4 e 25. 5 do Termo de Referência.

As sanções administrativas e multas aplicáveis estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, e detalhadas no item 26 do Termo de Referência.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital informa que não há exigência para a entrega de amostras.

O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital é 19 de maio de 2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as respectivas razões com pelo menos 7 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Em caso de infrações administrativas, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a sessão de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, através do email licitacao@fae. br.

A execução dos serviços ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2026, conforme cronograma do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e o respectivo ateste pela fiscalização/gestor do contrato, mediante apresentação da nota fiscal.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a advertências, multas, suspensão temporária e rescisão contratual, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.