Prefeitura Municipal De Erval Velho- Sc

Edital de pregão eletrônico para aquisição de carrinho de bebê e tatame. Prazo para envio de propostas até 04 de julho de 2025 às 08h00min. Abertura da sessão: 04 de julho de 2025 às 08h10min. Critério de julgamento: menor preço por item. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. Pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. Empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação podem participar. Microempresas, empresas de pequeno porte e MEI podem participar com benefícios da Lei Complementar n 123/2006. Propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico. Documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 1 hora após a convocação. Valor estimado do objeto: R$ ****,00. Prazo de execução conforme anexo I e II. Subcontratação vedada. Critérios de desempate em caso de empate.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, taxa máxima de administração de 5,00%, reajuste mensal dos valores do auxílio, conforme índice do INPC, quantidade de cartões e valor poderão sofrer variações devido a contratação ou exoneração de funcionários, bloqueio imediato do cartão em caso de perda, furto ou extravio, saldo remanescente do cartão cancelado deverá ser automaticamente transferido para o novo cartão, validade do cartão não poderá ser inferior a 12 meses, primeira remessa dos cartões deve ser entregue bloqueada e código eletrônico secreto e individualizado para cada cartão em envelope lacrado, prazo para entrega da primeira remessa dos cartões é de 05 dias úteis após a emissão da solicitação de fornecimento e envio do cadastro inicial dos servidores, créditos nos cartões eletrônicos serão solicitados mensalmente, disponibilidade do valor referente ao benefício deverá realizar-se nos mesmos dias de pagamento dos servidores públicos municipais, os valores mensais serão cumulativos, sem prazo de validade de crédito, serviços: consulta de saldo, extrato, consumo médio diário e próxima recarga, bloqueio de cartões em caso de perda, roubo ou cartão danificado, geração de nova senha ou troca de senha, consulta à rede credenciada próxima do usuário, acionamento de gps eou consulta por endereço, pedidos mensais através de importação de arquivo . xls ou remessa, inclusão, exclusão e consulta de beneficiários e seus dados, alterações cadastrais da empresa, solicitação de cartões, solicitação de reemissão de cartões, solicitação de créditos individuais, solicitação de estorno de créditos, emissão de relatório das movimentações efetuadas, emissão de histórico de compras e pedidos e outras informações necessárias para a gestão correta e eficiente dos serviços, atendimento ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana, credenciamento de no mínimo 6 estabelecimentos ativos no perímetro urbano do município de Erval Velho/SC, incluindo supermercados, mercados, mercearias, padarias, restaurantes e lanchonetes, comprovação dos estabelecimentos credenciados, prazo para substituição dos cartões será de 03 dias úteis a contar da data do pedido, pagamento dos estabelecimentos credenciados deverá ser efetuado pontualmente, sob inteira responsabilidade da contratada, caso algum estabelecimento credenciado relate ao município de Erval Velho atraso superior a 30 dias no prazo estabelecido entre as partes para o pagamento, a contratada será notificada por escrito para que regularize a situação, prazo para regularização do pagamento em atraso ao s estabelecimento s será de 05 dias contados a partir da notificação, os valores devidos a contratada ficarão bloqueados até que a situação seja regularizada, caso o prazo estabelecido no subitem **** não seja cumprido, a contratada ficará sujeita a aplicação das penalidades previstas e, inclusive, a rescisão contratual, prazo de execução em conformidade com o estabelecido no estudo técnico preliminar e no termo de referência, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento, participação de empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, empresas credenciadas perante o sistema eletrônico, microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais, declaração de que se enquadram nas hipóteses do art. 3 da lei complementar n 123/2006, certidão simplificada emitida pela junta comercial, certificado da condição de microempreendedor individual, certidão ou certificado deverão estar atualizados, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, proposta de preços deverá ser enviada exclusivamente via sistema, redigida em idioma nacional, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, validade da proposta não será inferior a 60 dias, abertura da s

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega até 30 de junho de 2025, às 08h20min), critérios de participação (empresas credenciadas no sistema eletrônico do portal de compras públicas), etapas do processo (análise documental, divulgação do resultado), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (de acordo com o estudo técnico preliminar e termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (de acordo com o estudo técnico preliminar e termo de referência), benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte (conforme lei complementar n 123/2006), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), critérios de julgamento (preenchimento dos requisitos exigidos no edital), prazo de validade do contrato (12 meses, prorrogável), regras gerais do contrato administrativo, obrigações do contratado (cumprimento das obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta), obrigações do contratante (acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada), motivos para extinção do contrato (não cumprimento de normas editalícias, desatendimento de determinações, etc. ), pagamento (após recebimento e aprovação dos serviços, no prazo de até 10 dias úteis), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), gestão e fiscalização do contrato (conferência do recebimento do serviço pela servidora do município).