Estado Da Bahia - Sefaz - Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar as 10 dez licenças contratadas e fornecer as instruções detalhadas para o download do software em até 15 quinze dias corridos após a assinatura da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital exige garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: copel@sefaz. ba. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de 14 meses para a execução do objeto, a contar da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Não haverá exigência da garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os interessados devem estar inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB) e atender a todas as exigências do edital, pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e ter realizado seu credenciamento como usuário junto ao Banco do Brasil.

O edital prevê sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostra.

A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação (SEI), ou por mensagem no correio eletrônico até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 2 anos, a contar da data da assinatura da autorização de prestação de serviços (APS).

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no art. 96 da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto na inversão de fases.

As sanções previstas na lei n 14. 634/2023 e outras cominações legais serão aplicadas aos licitantes.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostra.

A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação (SEI), ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. *, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.