O edital refere-se à contratação de serviços de atualização, garantia e suporte técnico para o software IBM Infosphere Information Server Enterprise Edition for Data Warehousing. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data de abertura das propostas é 11 de junho de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega do objeto será em Salvador-BA. Não há exigência de vistoria prévia ou visita técnica. A subcontratação não é admitida. A garantia da contratação será de 5% do valor inicial do contrato. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis após a homologação. O foro para dirimir dúvidas é Salvador-BA.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. A entrega das comprovações de contratação junto à fabricante, bem como o início da prestação dos serviços deverão ser realizados em até 15 quinze dias, a contar da data de assinatura da autorização de prestação de serviço APS.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia. O pagamento da subscrição será realizado de forma antecipada anual, nos termos do art. 145, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além da qualificação técnica.
Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante. A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na legislação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
