Municipio De Campo Do Tenente - Manutencao Do Departamento De Administracao

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

O licitante vencedor terá o prazo de 03 três horas, a contar da convocação, para enviar a proposta comercial definitiva e os documentos exigidos para habilitação.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos para tratamento favorecido sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.

A retirada dos bens arrematados deverá ser efetuada em até 15 dias após a publicação oficial do aviso de homologação do leilão. a retirada do bem arrematado somente se fará após a homologação do procedimento e pagamento do s item ns arrematados.

O arrematante deverá efetuar o pagamento do bem arrematado no prazo máximo de 02 dias úteis, através de transferência eletrônica TED ou documento de arrecadação municipal DAM. cumpre ao arrematante realizar o pagamento no valor total do item arrematado através de transferência eletrônica ted ou através de documento de arrecadação municipal dam.

O critério de julgamento é o de maior lance ou oferta, por preço unitário. ipo maior lance ou oferta, por pre�o unit�rio.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas inscritas nos respectivos cadastros. É necessário apresentar documentos de identificação, comprovante de endereço e atestado de visita. Poder�o participar da presente licita��o qualquer pessoa f�sica, inscrita no cadastro de pessoaf�sica cpf e pessoas jur�dicas, inscritas no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj.

O não cumprimento das obrigações, como a falta de pagamento, sujeitará o licitante a multa de 10% do valor da arrematação e suspensão temporária de participação por 6 meses. multa correspondente a 10 dez por cento do valor da arremata��o e suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com aadministra��o do munic�pio de campo do tenente, pelo prazo de 6 seis meses.

A vistoria dos bens é obrigatória e poderá ser realizada de 08/06/2026 a 24/06/2026, nas dependências da prefeitura municipal. os bens objeto desta licita��o poder�o ser vistoriados do dia ****, das 08h �s 11h30mine das 13h00min �s 16h30min, encerrandose o prazo para vistoria �s 16h do dia ****

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito até 05 dias úteis antes da data do evento. Impugna��es ao leil�o dever�o ser apresentadas por escrito, em original e dever�o serdirigidas ao senhor prefeito municipal de campo do tenentepr, atrav�s da comiss�o de licita��o, at� 05 cinco dias �teis antes da data do evento

A participação no leilão implica na aceitação incondicional de todas as normas e regulamentos. Não poderão participar menores de idade, pessoas declaradas inadimplentes, servidores do município ou pessoas com incompatibilidade com autoridades contratantes. a participa��o do licitante nos lances implica na aceita��o incondicional de todas as normas eregulamentos deste leil�o, obrigandose o arrematante a acatar de forma definitiva e irrecorr�velas condi�es aqui estabelecidas.

A instalação dos serviços deverá estar disponível em sua totalidade no prazo de 15 a 20 dias corridos após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento das respectivas mercadorias, conferência dos recibos, emissão da nota fiscal ou fatura aceitas pelo fiscal de contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A licitante vencedora deverá apresentar declaração de serviço de comunicação multimídia (SCM) da Anatel, licenciamento das estações, declaração técnica e de capacidade operacional, e assinar acordo de processamento de dados (DPA).

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações do termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de instalação dos serviços é de 15 a 20 dias corridos após a assinatura do contrato, com extensão de 5 dias para os pontos mais periféricos. A execução do serviço será parcelada conforme a necessidade da secretaria requisitante.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento das mercadorias, conferência dos recibos e emissão da nota fiscal aceita pelo fiscal de contrato, mediante ordem bancária.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote único.

A licitante vencedora deverá apresentar declaração de serviço de comunicação multimídia (SCM) da Anatel, licenciamento das estações, declaração técnica e de capacidade operacional, e assinar acordo de processamento de dados (DPA).

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.