Municipio De Ipora - Prefeitura Municipal De Ipora

Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de não emprego de menor de 18 anos, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo com o pregão eletrônico, declaração de idoneidade do pregão eletrônico, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Etapas do processo: apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Legislação aplicada: Lei n 14. 133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Propostas detalhadas: descrição, marca, quantidade, unidade, valor unitário e valor total. Não serão aceitas propostas sem as especificações mencionadas. O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela administração ou de sua desconexão. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O licitante deverá indicar os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço e as respectivas datas bases e vigências, com base na classificação brasileira de ocupações - CBO. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de que não emprega menor de 18 anos, declaração que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos art. 62 § 1º da lei ****/2021, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo pregão eletrônico srp em questão, declaração de idoneidade desse pregão eletrônico srp, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato. Prazo para entrega/envio de propostas: 23/04/2025 a 07/05/2025 às 08:59h. Data da abertura e julgamento: 07/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Critérios de participação: empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Critérios de julgamento: menor preço por item. Propostas devem ser detalhadas, contendo descrição, marca, quantidade, unidade, valor unitário e valor total. Não serão aceitas propostas sem as especificações mencionadas. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei nº ****, de 2021. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. Os lances serão de envio automático pelo sistema, respeitado o valor final mínimo, caso estabelecido, e o intervalo de que trata o subitem acima. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. A proposta deve ser enviada em anexo no sistema, com todas as especificações constantes no termo de referência, além de valores unitários e valores totais. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo menor valor por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O licitante deverá indicar os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço e as respectivas datas bases e vigências, com base na classificação brasileira de ocupações - CBO. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o termo de referência. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela administração. A proposta do licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A prefeitura municipal de Iporá/GO não exigirá balanço patrimonial, demonstrações contábeis e índices econômico-financeiros.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de não emprego de menor de 18 anos, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo com o pregão eletrônico, declaração de idoneidade do pregão eletrônico, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Etapas do processo: apresentação de propostas e documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, formação do cadastro de reserva, recursos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Prazos: entrega/envio de propostas de 23/04/2025 a 07/05/2025 às 08:59 h; abertura e julgamento em 07/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Não poderão participar: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agente público do órgão licitante, entre outros. O licitante é responsável por acompanhar as operações no sistema eletrônico, comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, e por quaisquer transações efetuadas em seu nome.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de não emprego de menor de 18 anos, declaração de integralidade dos custos, declaração de cumprimento de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo, declaração de idoneidade, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Etapas do processo: apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: através da plataforma www. ***. *. * . Legislação aplicada: Lei n 14. 133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Prazo de entrega de propostas: 14/04/2025 a 29/04/2025 às 12:59h. Data de abertura e julgamento: 29/04/2025 às 13:00h (horário de Brasília). Local para a realização da sessão: www. ***. *. * . Locais onde está disponível o edital e anexos para consulta: www. ***. *. * .

Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de não emprego de menor de 18 anos, declaração de integralidade dos custos, declaração de cumprimento de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo, declaração de idoneidade, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: através da plataforma www. ***. *. * . Legislação aplicada: Lei n 14. 133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Prazo de entrega de propostas: 14/04/2025 a 29/04/2025 às 12:59h. Data de abertura e julgamento: 29/04/2025 às 13:00h (horário de Brasília). Local para a realização da sessão: www. ***. *. * . Locais onde está disponível o edital e anexos para consulta: www. ***. *. * .