Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de drenagem de águas pluviais. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 29/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,42. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A garantia de execução é de 5% do valor global do contrato. O prazo de execução é de 4 meses, a partir da ordem de serviço. O prazo para pagamento é de até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução terá início a partir da data da emissão da ordem de serviço e será de 04 quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada.
Para assegurar o cumprimento da execução do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia de execução do objeto desta licitação, equivalente a 5 cinco por cento do valor global da sua proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de passirape, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A licitante deverá apresentar declaração emitida atestando que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme anexo iii, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento.
Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 29/04/2026.
O valor máximo admitido para execução do objeto é de R$ ****,42.
