A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na zona urbana do município de Passira, PE. O critério de julgamento será o menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/11/2025. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 19/11/2025. O valor máximo admitido para execução do objeto é de R$ ****,05. A garantia de execução contratual é de 5% do valor global da proposta. O prazo de execução é de 6 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A visita técnica é opcional. As sanções incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução terá início a partir da data da emissão da ordem de serviço e será de 06 seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada.
A licitante vencedora deverá em até 05 cinco dias úteis após assinatura do contrato, sob pena de decair o direito à contratação, apresentar a garantia de execução do objeto desta licitação, equivalente a 5 cinco por cento do valor global da sua proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de passirape, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
A realização da visita deverá ser previamente solicitada para agendamento junto a secretaria de infraestrutura através do email ***@***. *. * em até 3 três dias úteis anteriores à data limite para apresentação das propostas no certame licitatório.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo admitido para execução do objeto é de r ****, 05 um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, dez reais e cinco centavos.
