Municipio De Sao Domingos Do Prata - Unidade Única

O prazo máximo para a entrega dos salgados será de até 3 três horas para pedidos de até 500 quinhentos salgados.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do órgão gerenciador da licitação.

As condições de infrações e suas consequências estão estabelecidas no termo de referência, anexo ii deste edital.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o atendimento deverá ser iniciado em até 24 vinte e quatro horas após o chamado, e os serviços deverão ser concluídos no mesmo dia. O prazo de garantia para o serviço não poderá ser menor que 90 noventa dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fornecedor dos serviços, contada a partir da data do recebimento da nota fiscal, no que diz respeito a quaisquer vícios que venham a surgir quando do uso adequado de produtos e ou equipamentos. Esta garantia não poderá ser inferior a 90 noventa dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma.

O edital estabelece que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, para áreas internas e externas dos imóveis tutelados pelo município de são domingos do prata é de R$ ****,00. O valor estimado da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de higienização de reservatórios de água, com fornecimento de material, dos imóveis tutelados pelo município de são domingos do prata é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto ora contratado será de 30 dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será realizado pela prefeitura municipal de são domingos do prata, na conta da contratada, mediante o cumprimento de cada etapa dos serviços constantes do cronograma físicofinanceiro, devidamente atestado pelo setor de engenharia, com a apresentação da nota fiscal, proporcionalmente à execução dos serviços, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme a seguir: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do edital na imprensa oficial do município, até 01 um dia útil anterior à data determinada para sessão pública de análise da proposta de preços e os documentos de habilitação.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente na plataforma de licitações licitar digital: www. ***. *. *

O valor estimado total de contratação: r ****, 53