O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais em Itatuba-PB. A abertura da sessão pública e da fase de lances será em 30 de março de 2026, às 09:00 e 09:10, respectivamente. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo máximo para execução da obra é de 12 meses. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia de proposta é obrigatória, no valor de R$ ****,81. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo para a conclusão da obra é de 12 doze meses.
O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do periodo de adimplemento.
O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a titulo de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 81.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos necessários para habilitação serão exigidos conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções previstas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.
O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.