Conselho Regional De Biologia 3 Regiao - Conselho Regional De Biologia 3º Regiao Rs/Sc

A licitação visa contratar uma empresa especializada para elaborar um laudo técnico estrutural para a sede do CRBIO-03, localizada em Porto Alegre/RS. O laudo deve incluir vistoria detalhada, análise de patologias, diagnóstico das causas e recomendações técnicas. A contratação é por dispensa de licitação, com base legal no artigo 75, inciso II da lei 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,00. A vistoria prévia é obrigatória, e o contratado deve apresentar ART/RRT. Não é permitida a subcontratação. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses, a partir do envio da nota de empenho, para entrega do laudo.

A licitação visa contratar serviços de tecnologia da informação, incluindo hospedagem de site, e-mail e videoconferência. O preço de referência foi definido por meio de pesquisa de preços em sistemas oficiais do governo e em contratos similares, utilizando a média dos valores encontrados. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O contrato está sujeito a reajustes anuais com base no INPC, a partir do segundo ano. A subcontratação de algumas partes do objeto é permitida, mas a responsabilidade pela execução integral do contrato permanece com a contratada. O contrato está sujeito às leis de proteção de dados pessoais (LGPD) e anticorrupção.

O edital descreve a contratação de serviços de TI, incluindo hospedagem de site, e-mail e videoconferência. O processo utilizou pesquisa de preços em sites oficiais do governo e em contratos similares para definir o preço de referência. O contrato tem duração de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, com reajuste anual pelo INPC para as obrigações iniciadas após o primeiro ano. O contratado deve cumprir as obrigações da LGPD e as normas de segurança da contratante. O contrato está sujeito a alterações até 25% do valor inicial, mediante termo aditivo. O foro eleito é da justiça federal da 4 região, subseção judiciária de Porto Alegre.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, quantitativos, data, horário e local do evento no termo de referência, critério de julgamento menor preço, participação exclusiva de ME/Epp/equiparadas, prazo de validade da proposta de 30 dias, possibilidade de parametrização de valor final mínimo, intervalo mínimo entre lances de R$ 5,00, negociação com o primeiro colocado, verificação de sanções no SICAF, CEIS e CNEP, documentos de habilitação exigidos no termo de referência, prazo de entrega de 45 dias, endereço de entrega, prazo de garantia, execução do objeto, modelo de gestão do contrato, fiscalização, gestor do contrato, critérios de medição e pagamento do recebimento, prazo de pagamento de 10 dias úteis, forma de pagamento, antecipação de pagamento não permitida, cessão de crédito não permitida, regime de execução, exigências de habilitação, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, documentos para cooperativas, estimativa do valor da contratação, adequação orçamentária, modelo de colete, modelo de proposta, minuta de termo de contrato, prazo de vigência de 12 meses, obrigações do contratante e contratado, infrações e sanções administrativas, casos omissos, alterações contratuais, política anticorrupção, publicação do instrumento, foro.