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Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência No Pará

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identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9. 605/08. PROCESSO n TERMO DE EMBARGO DATA DO EMBARGO LOCALIDADE ( Município/UF) COORDENADAS GEOGRÁFICAS02018. 001119/2014- 40 02001. 019830/2025- 92 NQQJTRZP 04/06/2025 Rodovia PA - 370, KM 87, sentido Uruara, Zona Rural de Uruara - PA 3 1 30. 6 S - 53 ****, 6W 02001. 007729/2025- 99 BFMB9JH6 22/02/2025 Gleba PACOVAL e Ouro

Embargo de propriedades por dano ambiental Propriedades embargadas por dano ambiental em diversas localidades do Pará, incluindo Uruará, Gleba Pacoval e Ouro Branco, PAe Eixo Forte, Estrada para Ponta de Pedras, Terreno próximo a Translado ( Município de Curuaí), e Zona Rural de Uruará.

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controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Lançamento do crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

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11/06/2026 - BRASIL

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identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9. 605/08. PROCESSO N TERMO DE EMBARGO N DATA DO EMBARGO LOCALIDADE ( Município/UF) COORDENADAS GEOGRÁFICAS ÁREA EMBARGADA ( ha) 02543. 000679/2024- 19 5LFB17JP 11/11/2024 ALTAMIRA - PA 03 141, 07S 52 9 16, 18 W 2 O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, pro

Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas em Altamira - PA.

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identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei ****, de 12 de fevereiro de **** o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente ( Decreto N 6. 514/2008, IN- IBAMA N 14/2009). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Unidade Técnica

Identificação de propriedade de bens apreendidos Bens apreendidos: facão, foices, machados, motosserra, roçadeira.

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apresentar, no prazo de 30 ( trinta) dias, a contar da data do recebimento desta, de acordo com a natureza da infração, COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ( PRAD), Projeto de Reparação de Dano Ambiental ( PRADA) e comprovante de adimplemento da Reposição Florestal. O não atendimento desta notificação implicará tomada de providências quanto à propositura de Ação Civil Pública, conforme Lei 7. 347/85. No caso do não atendimento do solicitado quanto à comprovaçã

Notificação para comprovação de regularização ambiental, projeto de recuperação de áreas degradadas ( PRAD), projeto de reparação de dano ambiental ( PRADA) e comprovante de adimplemento de reposição florestal.

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Fácil de achar as licitações.
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Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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