A licitação é para contratação de empresa especializada em seguro veicular para um caminhão basculante. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão é 19/03/2026. O valor da contratação é de R$ ****,00. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no BLL Compras. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável por até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado após a entrega das apólices, através de empenho e pagamento de boleto bancário, com parcela única.
A contratação conta com garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96, combinado com art. 101, ambos da lei n ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a x xxxx por cento do valor totalanual do contrato, acrescido do valor dos bens abaixo arrolados, dos quais o contratado será depositário.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência em exigências de habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 às 16: 00 horas.
O valor da presente contratação não poderá ultrapassar r ****, 00 doze mil reais, compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, frete e demais encargos.