Registro de preços para fornecimento de passaportes day use para atividades de recreação e lazer. A sessão pública será realizada em 18/08/2026. O fornecedor deverá apresentar amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços e emissão da nota fiscal. O local de execução dos serviços deve estar a uma distância máxima de 1 hora de deslocamento terrestre da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O fornecimento do objeto licitado deverá ser realizado no prego, prazo e forma estipulada na proposta, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, no prazo máximo de 10 dias, contados a partir da abertura do chamado enviado para o email indicado pela contratada, ou chamado feito pelo atendimento telefônico, após o recebimento da ordem de serviços. fornecer o objeto licitado, no pre�o, prazo e forma estipulada na proposta.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega dos serviços e a emissão da nota fiscal eletrônica, de forma cronológica e obedecendo a disponibilização financeira. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s entrega dos servi�os e a emiss�o da nota fiscal eletr�nica, de forma cronol�gica e obedecendo a disponibiliza��o financeira.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário. do tipo menorpre�o unit�rio.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais e anexados exclusivamente no sistema BLL, no prazo de até 02 horas após convocação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser digitais anexados exclusivamente no sistema bll por meiode funcionalidade dispon�vel no sistema, no prazo de at� 02 duas horas ap�s convoca��o do pregoeiro, sob pena den�o aceita��o da proposta.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções previstas no art. 155 da lei 14. 133/21, observada a respectiva gradação. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder�acarretar san�es previstas no art. 155 da lei ****, observada a respectiva grada��o.
Caso seja solicitada amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso seja solicitada amostra, o licitante, classificado em primeiro lugar, dever� apresentar amostra, conformedisciplinado no termo de refer�ncia anexo, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.