O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de veículos sedan. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até as 13:00 do dia 02/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma comprasbr. com. br. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, podendo ser feito via plataforma, site da prefeitura, e-mail ou WhatsApp. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 90 dias após a assinatura do contrato. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do equipamento e da nota fiscal. Não será admitida subcontratação.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a aquisição dos equipamentos é de R$ ****,33.