Licitações de Comprasbr

O prazo de entrega é de 10 dias consecutivos, após o recebimento do pedido de compras, salvo feriados e recessos, de acordo com remessa solicitada, contados da data de assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento ou da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de crédito bancário da contratada, em até 30 dias após a conferência da entrega e apresentação da nota fiscal eletrônica na secretaria municipal de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto relacionado no empenho, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo, pelo órgão solicitante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, com prazos específicos para envio de documentos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar as amostras solicitadas em conformidade com o termo de referência, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a declaração do vencedor.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados somente por e-mail até a data limite de 24/03/2026.

O valor total da licitação é de R$ ****,27.

O edital prevê que os materiais serão adquiridos sob demanda, conforme necessidade, e o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da execução mensal do objeto.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 dias contados da data da execução mensal do objeto, mediante depósito bancário em conta corrente ou pix, acompanhado da respectiva nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Quatro Barras, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê a modalidade de licitação do tipo menor preço por item, nos termos da lei n ****, de 2021.

O edital prevê a modalidade de licitação do tipo menor preço por item, conforme descrito no trecho: licitação na modalidade acima qualificada, do tipo menor preço por item.

O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, dentro dos limites permitidos pela lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento pela efetiva prestação dos serviços será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo liquidação da despesa, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por agente responsável pelo recebimento, através de depósito bancário ou chave pix, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

O critério de julgamento será o menor preço por item/lote.

Para habilitação, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, a contratada estará sujeita às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.