Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP e cooperativas. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Fornecimento parcelado. Prazo de entrega: 45 dias após ordem de fornecimento. Não haverá garantia contratual. É exigida apresentação de amostra pelo primeiro classificado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
O prazo de execução do objeto contratual será de 45 dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual será de 45 quarenta e cinco dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo licitante vencedor no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. Conforme edital: o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Conforme edital: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
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