O edital visa contratar empresa para gerenciar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ilhabela, incluindo implantação de sistemas, operação, manutenção e gestão. A abertura das propostas é em 18/12/2025. A disputa será por menor preço global e menor percentual de pagamento. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * vistoria é facultativa. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo máximo para o início da execução dos serviços será de 10 dez dias úteis de acordo com a ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante. O prazo máximo para o início da execução dos serviços será de 10 dez dias úteis de acordo com a ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto
Será exigida a garantia da contratação no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a licitante declarada vencedora deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O julgamento será por menor preço global menor percentual de pagamento. o critério adotado será o de menor preço global menor percentual de pagamento.
Todos os documentos relativos à habilitação deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados por meio do sistema eletrônico, pelo participante declarado provisoriamente vencedor, no prazo máximo de até 2 duas horas. odos os documentos relativos à habilitação deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados por meio do sistema, pelo participante declarado provisoriamente vencedor, no prazo máximo de até 2 duas horas
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
A vistoria é facultativa e deverá ser agendada e efetivada até o dia útil anterior que antecede a sessão pública. a vistoria é facultativa e deverá ser agendada e efetivada até o dia útil anterior que antecede a sessão pública
Para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento. para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento.
As impugnações contra o ato convocatório deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública. as impugnações contra o ato convocatório deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública
Os valores estimados desta licitação, permanecerão em sigilo até o término da fase de lances. os valores estimados desta licitação, permanecerão em sigilo até o término da fase de lances
