Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E das unidades municipais de saúde de Estrela Velha/RS. Serviço continuado por 12 meses, com pagamento mensal fixo. Coletas periódicas em três postos de saúde. Fornecimento de recipientes. Exigências de habilitação incluem atestado de capacidade técnica, licenças ambientais e alvará sanitário. Critério de julgamento: menor preço global. Valor total estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após liquidação.
As coletas devem ocorrer durante o horário de expediente das unidades de saúde, das 7h45min às 12h e das 13h15min às 16h30min, com periodicidades definidas: posto de saúde da sede a cada 14 dias, e postos de Rincão da Estrela e Itaúba a cada 28 dias. Conforme o texto: coleta a cada 14 quatorze dias e coleta a cada 28 vinte e oito dias.
O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e documentos comprobatórios, após atesto do fiscal, em até 30 dias da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contado da conclusão da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço global para o período de 12 meses. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento de menor preço e o julgamento das propostas observará o menor preço global.
Exige-se atestado de capacidade técnica, comprovação de inscrição do responsável técnico no conselho profissional, licenças ambientais para armazenamento, tratamento e transporte de resíduos, e alvará sanitário. Conforme o texto: deverão ser apresentados os seguintes documentos. . . atestado de capacidade técnica. . . licença de operação válida. . . licença ambiental válida.
Riscos incluem não comprovar os requisitos de habilitação, como atestados e licenças, e não manter as condições de habilitação durante a vigência contratual. Conforme o texto: a contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas.
O valor total estimado é de R$ ****,00, correspondente a 12 meses de serviço. Conforme o texto: valor total estimado 01 mês 12 R$ ****,75 R$ ****,00.