Licitações de Som Imagem

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início em data a ser definida após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da data da liquidação da despesa, em até 5 dias úteis contados da data da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de prestação de garantia de execução nesta contratação. Será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor estimado para a contratação, garantia adicional no valor equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será realizada mediante consulta ao SICAF e apresentação de documentos como certidão de registro no CREA ou CRT, atestados de capacidade técnica e declaração de conhecimento.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa e pode ser realizada em dias úteis, entre 9h e 17h, mediante agendamento prévio.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 30/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços será realizada sob demanda, de acordo com a necessidade das secretarias e fundos municipais participantes, mediante emissão de ordem de serviço, nota de empenho ou instrumento equivalente, devendo a contratada iniciar a prestação no prazo máximo de até 03 três dias, contados do respectivo recebimento, ou em prazo inferior, conforme a urgência da demanda devidamente justificada pela administração.

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. A comprovação de capacidade técnico-operacional se dará mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega das filmagens é de até 5 dias úteis após a realização das provas, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual para esta licitação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos complementares.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.