Licitações de Contratacao De Empresa Para Consultoria E Assessoria Na Prestaca

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues e implementados no prazo máximo de 90 noventa dias após o recebimento da solicitação de fornecimento sf, conforme demanda do órgão gerenciador cidema.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, após a entrega do material e nota fiscal assinada pelo responsável da usina, à contratada, através da tesouraria.

O edital prevê que garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

O edital prevê que poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituidas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital prevê que estimase que o valor total para contratação do objeto, incluindo licenças de software, implantação e serviços técnicos, seja de r ****, 48 trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início a partir da data de assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 10 parcelas mensais, até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês de referência.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total global da contratação é de R$ ****,04.

O prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses, contados da data da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados apenas ao fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

O interessado em participar da presente dispensa presencial deverá, no prazo de 3 três dias úteis da publicação do termo de referência e da autorização da dispensa presencial no sitio oficial do município e no portal nacional de contratações públicas pncp, enviar proposta de preços.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 66 nove mil, seiscentos e seis reais e sessenta e seis centavos, conforme custo unitário aposto na tabela acima.

O contrato terá vigência pelo período de 07 sete meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 111 da lei federal ****, sem prejuízo do disposto no parágrafo único, incisos i e ii, no caso de não cumprimento no prazo originariamente estabelecido por culpa exclusiva do contratado, caso em que serão tomadas as medidas cabíveis.

O pagamento será efetuado pela contratada em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços prestados, seguindo as etapas dispostas no item 6.

A empresa contratada deverá prestar na data de assinatura do instrumento de contrato garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contratado administrativo.

O critério de julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.