contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de construção de um Centro de Convivência referenciado ao CRAS, num total de 230, 98 m , a ser edificado na Rua Dona Wilma, Centro, neste município de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo- se material e mão de obra, de acordo com o Programa Avançar SUAS Reconstrução 2024 do Estado do Rio Grande do Sul ( Portaria n 155/2024 - Ata n 02/2024) e as especificações do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de
Lote 1: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de construção de um Centro de Convivência referenciado ao CRAS, num total de 230, 98 m, a ser edificado na Rua Dona Wilma, Centro, neste município de
Vespasiano Corrêa/RS, incluindo- se material e mão de obra, de acordo com o Programa Avançar SUAS Reconstrução 2024 do Estado do Rio Grande do Sul ( Portaria n? 155/2024 Ata n? 02/2024) e as especificações do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência, os quais fazem parte do presente edital.
Objeto: Contratação de empresa para construção de centro de convivência. Condições de participação: Empresas que atendem às exigências do edital, com tratamento favorecido para ME/EPP/MEI. Apresentação de propostas: Dois envelopes (proposta e documentos de habilitação). Documentos de habilitação: Exigidos diversos documentos, incluindo certidões, declarações e atestados. Proposta comercial: Preço global, materiais e mão de obra separados, validade de 60 dias. Fase de lances: Menor preço global. Julgamento: Verificação de condições de participação, sanções, e exequibilidade da proposta. Condições de pagamento: Pagamentos conforme
cronograma físico-financeiro e vistoria. Impugnação e esclarecimentos: Prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Recursos: Prazo de 3 dias úteis para recurso. Infrações e sanções: Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Adjudicação e homologação: Encaminhamento à autoridade superior. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Disposições gerais: Lei municipal n 1. 878/2024 alterou a base de cálculo do ISS. Data e hora da abertura: 16/06/2025 às 14h00min. Documentos complementares exigidos: Modelo de declaração de pleno conhecimento e atendimento das exigências de habilitação, carta de credenciamento, declaração unificada, declaração de idoneidade, declaração de que a empresa não emprega menor de idade, declaração que a empresa não possui em seu quadro societário servidor público, parecer jurídico, termo de referência, minuta do contrato. Prazo de conclusão das obras: 150 dias após a emissão da ordem de serviço.