Cimlago - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Dos Municipios Do Lago De Furnas - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas

Documentos de habilitação na mesma data e horário do recebimento das propostas. Recebimento das propostas: 04/06/2025 às 09h00min até 16/06/2025 às 12:30min. Abertura e julgamento das propostas: 16/06/2025 às 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: 16/06/2025 às 13h40min. Formalização de consultas/encaminhamentos exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. * para participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, atendendo a todas as exigências do edital. É vedada a participação de empresas em consórcios ou grupos de empresas. Não poderão participar empresas sob falência, dissolução, liquidação, ou declaradas inidôneas, ou legalmente impedidas, ou ainda suspensas de participar de licitação. Não poderão participar empresas que, nos cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenham sido condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes. É vedada a participação de pessoas físicas. O certame será conduzido eletronicamente. O licitante vencedor deverá enviar a proposta de preços ajustada ao último lance ofertado, após a negociação, no prazo mínimo de duas horas. A proposta deverá conter o nome do proponente, endereço, identificação, número do CNPJ e da inscrição estadual, telefone, fax e e-mail de contato. Todas as folhas da proposta deverão ser datadas, assinadas e rubricadas pelo representante legal. O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contados a partir da abertura das propostas virtuais. Os preços dos itens deverão ser discriminados em moeda corrente nacional, com limite de 2 (duas) casas decimais para os centavos. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O prazo de entrega dos itens deverá observar rigorosamente os prazos estabelecidos no anexo I - termo de referência. É obrigatória a prova de conceito (POC) para o software. Toda a documentação de habilitação deverá ser enviada juntamente com a proposta de preços, conforme previsto neste edital, em formato digital e exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O pregoeiro poderá realizar verificações em nome da empresa licitante e/ou de seu sócio majoritário, mediante consulta aos cadastros do SICAF, CEIS, CNEP e TCU. O fornecedor terá seu registro cancelado em caso de descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, recusa em reduzir o preço registrado, razões de interesse público, sanções impeditivas previstas em lei, declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar ou contratar com o consórcio intermunicipal ou com qualquer dos municípios consorciados. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária (TED, DOC, depósito ou PIX) para conta corrente de titularidade do fornecedor ou mediante boleto bancário, após a entrega dos bens e/ou serviços acompanhados da respectiva nota fiscal. A fiscalização da execução do contrato será realizada pelo gestor e fiscal indicados pelo município consorciado.

Documentos de habilitação na mesma data e horário do recebimento das propostas. Abertura e julgamento das propostas às 13h30min do dia 05/06/2025. Início da sessão de disputa de preços às 13h40min do dia 05/06/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Plataforma eletrônica: www. ***. *. *. Formalização de consultas/encaminhamentos exclusivamente por meio eletrônico, pelo sítio eletrônico www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. * de validade da ata de registro de preços: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Empresas aptas a participar: empresas ou sociedades regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação. Vedada a participação de empresas em forma de consórcios ou grupos de empresas. Requisitos para participação: toda a documentação exigida para cadastramento no portal oficial de licitações do cimlago. Vedada a participação de empresas sob falência, dissolução, liquidação, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública, ou que estejam legalmente impedidas, ou ainda suspensas de participar de licitação. Vedada a participação de empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei federal ****, de 15 de dezembro de ****, de concorrer entre si. Vedada a participação de pessoas físicas. Requisitos de habilitação: envio de documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços, em formato digital e exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Prova de conceito (POC) exigida para a licitante vencedora de cada lote. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para impugnação do edital: 03 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. Forma de impugnação: exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma eletrônica www. ***. *. *. Obrigações do fornecedor: fornecer o objeto de acordo com as especificações, fornecer o objeto na forma, nos locais, nos prazos e nos preços estipulados, prestar garantia, enviar arquivo xml do DANFE, manter as condições de habilitação, acusar recebimento de autorizações e notificações, emitir nota fiscal, etc. Obrigações dos órgãos participantes: efetuar o pagamento nos prazos previstos, fiscalizar os fornecimentos, indicar prepostos, cumprir as obrigações previstas no edital, etc. Penalidades por descumprimento: advertência, impedimento de licitar, multa por atraso, multa por inexecução parcial, rescisão do contrato, ressarcimento de perdas e danos, declaração de inidoneidade. Alterações da ata de registro de preços: possíveis alterações, desde que obedecidas as disposições contidas na resolução 004/2024 ou em outra que venha a substituí-la. Cancelamento do registro de preços: descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, recusa em reduzir o preço, razões de interesse público, sanções impeditivas, etc. Dotação orçamentária: despesas correrão a conta de dotação específica dos orçamentos de cada órgão participante, referente ao exercício de 2025. Critério de medição e pagamento: recebimento provisório e definitivo dos bens, rejeição de bens, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção de tributos, etc. Fiscalização: fiscalização da execução do contrato pelo gestor e fiscal indicados pelo município consorciado. Disposições gerais: atos relacionados ao controle e administração do sistema de registro de preços, possibilidade de licitação específica, domicílio eletrônico para o fornecedor, etc.

Edital de licitação compartilhada, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preços de fornecimento parcelado de estações culturais modulares, incluindo equipamentos e acervo bibliográfico, para os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAG). Prazo para recebimento de propostas: 30/04/2025 a 16/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: 16/05/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos de habilitação exigidos, com prazo para entrega. Requisitos específicos para participação, incluindo empresas sob a forma de consórcio. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Detalhes sobre órgãos participantes, não participantes e critérios de adesão. Informações sobre garantia de proposta, garantia de execução, recursos, responsabilidades e penalidades administrativas. Especificação detalhada dos itens, incluindo mobiliário, equipamentos tecnológicos, climatização, e acervo bibliográfico. Prazo de entrega: 180 dias corridos. Critérios de recebimento e medição do serviço. Informações sobre dotação orçamentária e forma de pagamento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, microempresas e empresas de pequeno porte, vedação de consórcios, impedimentos legais), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, abertura e julgamento das propostas), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativos estimados para consumo, quantitativos dos itens, critérios de julgamento (menor preço por lote), condições de fornecimento e recebimento, garantia, assistência técnica, obrigações das partes, penalidades administrativas, alterações da ata de registro de preços, cancelamento do registro de preços, dotação orçamentária, critério de medição e de pagamento, formas de pagamento, fiscalização, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, dados bancários, declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato administrativo licitatório), referência de tempo (horário de Brasília).

Edital para registro de preços de conjuntos de assistência à saúde e higiene pessoal para os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAG). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com recebimento de propostas até 04/04/2025 e abertura/julgamento às 13h30min do mesmo dia. Exigência de envio de amostras de cada item licitado, no prazo de 12 dias úteis após a convocação, para análise pelo comitê de licitação. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas e declarações. Empresas ME/EPP podem participar, com tratamento diferenciado em caso de empate. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O fornecedor vencedor será responsável por todas as despesas de entrega e garantia dos produtos.