Camara Municipal De Vereadores De Dom Pedrito- Rs - Câmara Municipal Dom Pedrito

O edital prevê que a empresa vencedora será comunicada pelo servidor responsável via email ou whats, para realizar a entrega do material no prazo de 15 dias após a solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor lance.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação do fornecedor, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, e outros documentos.

O edital descreve as sanções administrativas para infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o fornecedor deverá fazer a entregar do objeto no prazo máximo de 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor lance.

O edital exige egistro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf, entre outros documentos.

O edital lista diversas infrações e as sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que os serviços terão início no prazo de até 5 cinco dias a contar do recebimento da autorização de serviço.

O edital informa que será solicitado o valor de 10 do valor contratado a título de garantia da prestação do serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento é lote único para um conjunto de itens, disputa de lances pelo menor valor global mensal.

O edital exige declaração de contratos firmados, conforme anexo iv, comprovando possuir patrimônio líquido igual ou superior a 112 um doze avos do valor total dos contratos firmados pela licitante.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. * na área de informações do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de pintura.

O pagamento será efetuado contra empenho, em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço.

O critério de julgamento é a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar com o menor lance, quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidos os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ/MF), prova de regularidade perante a fazenda federal, dívida ativa da União, prova de regularidade perante a fazenda estadual, prova de regularidade perante a fazenda municipal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa e impedimento de licitar.

O edital não especifica uma visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não especifica um valor estimado.

O fornecedor vencedor se obriga a entregar o objeto no prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pela a câmara municipal de vereadores, que será enviada por email ou whats.

O pagamento será efetuado contra empenho, em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

A câmara municipal de vereadores realizará a verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar com o menor lance, quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidos os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf, prova de regularidade perante a fazenda federal, compreendendo os tributos e encargos sociais administrados pela receita federal do brasil rfb, a dívida ativa da união administrada pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn certidão conjunta negativa e prova de regularidade perante a fazenda estadual da sua sede, prova de regularidade perante a fazenda municipal da sua sede, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O interessado e o fornecedor serão responsabilizados administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de ****, podendo ser aplicadas advertência, multa de 8% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.