Municipio De Ibipeba - Município De Ibipeba/Ba

O edital prevê que o prazo de execução é de 12 doze meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O edital exige garantia idônea, na forma preconizada pelo art. 58, inciso i, da lei n ****, com valor de 1 um por cento do montante global da proposta.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço global.

O edital informa que somente poderão participar desta licitação empresas especializadas no ramo, legalmente constituídas, que estejam habilitadas e capacitadas a executar o seu objeto e que satisfaçam, integralmente, a todas as condições do edital e seus anexos.

O prazo para protocolar pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado para a presente contratação será mantido sob sigilo até o encerramento da fase de julgamento das propostas.

O pagamento será efetuado por transferência bancária ou quitação de boleto bancário, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Poderão participar interessados previamente credenciados no portal de compras públicas, com habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, conforme descrito no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O edital prevê um prazo de 7 dias para a entrega dos produtos, conforme especificações e proposta.

O pagamento será efetuado por transferência bancária ou quitação de boleto bancário, em até 30 dias após a entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar interessados previamente credenciados no portal de compras públicas (www. https:bllcompras. com). Como requisito para participação, o licitante deverá manifestar que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na seção da habilitação.

O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os casos de descumprimento das obrigações.

As impugnações deverão ser enviadas até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.