Municipio De Salete - Departamento De Administração

O edital descreve o processo de credenciamento para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de mutirão para castração de cães e gatos em situação de rua e de proprietários carentes. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,00. Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovante de qualificação econômico-financeira. O prazo para apresentação dos documentos é de 28 de maio de 2025 à 28 de maio de 2026. O pagamento será realizado em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços. O edital especifica os documentos necessários, critérios de participação, etapas do processo, penalidades e prazos para esclarecimentos e impugnações. O edital também especifica os anexos necessários, como termo de referência, requerimento de credenciamento, declarações obrigatórias, requerimento de descredenciamento, pedido de serviços e minuta do contrato.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos de ar condicionado, bem como aquisição de mobiliário para o centro de convivência do idoso. As propostas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 20/05/2025, e a abertura dos envelopes às 09h30min. A participação é restrita a empresas do âmbito regional, conforme o Decreto 96/2019. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, inscrição estadual e municipal, certidões negativas de débitos, CRF, CNDT, entre outros. A proposta comercial deve conter o preço unitário e total de cada item, marca, forma de entrega, validade mínima de 60 dias, e assinatura do representante legal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será efetuado conforme a ordem cronológica das datas de exigibilidade.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em consórcio, inidôneas, agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações judiciais, vínculos com dirigentes do órgão, falta de representação legal no Brasil, não enquadramento como MEI/ME/EPP para lotes exclusivos), etapas do processo (credenciamento, apresentação dos envelopes, análise das propostas, lances verbais, habilitação, adjudicação, homologação, recurso), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (01 de abril de 2025), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos para habilitação (CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidão negativa de débitos, CRF, CNDT, declaração de inexistência de menores, declaração de inexistência de fatos impeditivos de habilitação, declaração de não parentesco, certidão negativa de falência ou recuperação judicial), modelo de proposta, modelo de declaração de enquadramento MEI/ME/EPP, modelo de declaração de atendimento aos termos da licitação, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, termo de referência, forma de pagamento (conforme ordem cronológica das datas de exigibilidades, para cada fonte diferenciada de recursos), responsabilidades das partes (município e proponente vencedora), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos e condições para assinatura da ata de registro de preços, reajuste e revisão do equilíbrio econômico-financeiro, vigência e acompanhamento do contrato, forma de pagamento, responsabilidades das partes, sanções administrativas, prerrogativas contratuais, disposições gerais (horário de Brasília/DF, condução do pregão, interpretação das normas, revogação da licitação, transmissão ao vivo, divulgação do resultado, vista dos autos, divergências entre disposições, casos omissos), anexos integrantes (modelo de credenciamento, declaração de enquadramento, declaração de atendimento, modelo de proposta, minuta da ata, minuta do contrato, termo de referência).

Edital de credenciamento para prestação de serviços de decoração de eventos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos), etapas do processo (protocolo, análise, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (07/03/2025), prazo de vigência do credenciamento (01 ano), atualização de valores (possível reajuste), pagamento mensal em até 30 dias, obrigações da contratada (qualidade, prazo, documentação, etc. ), obrigações da contratante (pagamento, fiscalização, etc. ), penalidades por descumprimento, e anexos (termo de referência, requerimento de credenciamento, declarações, etc. ).