Municipio De Santo Antonio Do Monte - Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Monte

A prestação do serviço será realizada de acordo com a necessidade e conveniência dos setores demandantes, mediante emissão de ordem de compra. Em casos emergenciais, o serviço deverá ser executado em até 1 hora da solicitação. poderá acontecer casos emergenciais em que o serviço solicitado deverá ser executado em até 01 uma hora da solicitação

O pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura em até 30 dias da apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura em até 30 dias da apresentação da nota fiscal.

A garantia dos serviços, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no CDC. a garantia dos serviços, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no cdc.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item. o critério de julgamento adotado será o de menor pre�o item.

Os fornecedores deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os fornecedores deverão apresentar os seguintes documentos e requisitos: 7. 3. 1 habilita��o jur�dica: atos constitutivos e suas altera��es, inscri��o no cnpj e demais documentos que comprovem a constitui��o regular da empresa.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na lei federal nº ****/2021 estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Impugnação e esclarecimento podem ser solicitados até às 08:30 do dia 16/06/2026. impugna��o e esclarecimento at�: �s 08: 30 do dia ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021 e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. o valor máximo da contratação é de r ****, 00, obtido através da m�dia de valores em potenciais fornecedores e bancos de pre�os, parte integrante deste processo.

O prazo de entrega dos produtos é de até 05 (cinco) dias, de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 15:00 horas, no endereço Av. Antônio Bolina Filho, 490, Bairro São Geraldo. o prazo m�ximo de at� 05 cinco dias, de segunda a sextafeira no hor�rio de 07:00 �s 15:00 horas

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega efetiva, mediante apresentação de notas fiscais e recibos de entrega. o pagamento ser� realizado conforme o fornecimento, com base no valor da proposta vencedora, em at� 30trinta dias ap�s a entrega efetiva.

O prazo de garantia contratual do objeto é aquele definido pela legislação pertinente, como o CDC, e desvinculado daquele fixado no contrato. o prazo de garantia contratual do objeto, � aquele definido pela legisla��o pertinente, cdc, etc.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica são exigidas, com prazos para regularização de documentação fiscal para ME/EPP. os documentos exigidos para fins de habilita��o dever�o ser anexados de forma leg�vel e vis�vel no portal utilizado pelo munic�pio como sistema de disputa de compras eletr�nicas, sob pena deinabilita��o.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 damesma lei.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��oda proposta.

O prazo para impugnação e esclarecimento é até às 08:30 do dia 05/06/2026. impugna��o e esclarecimento at�: �s 08: 30 do dia ****

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

Os itens objeto deste processo devem ser entregues no prazo de 30 dias contados do envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura em até 30 dias da apresentação da nota fiscal.

A garantia dos produtos, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no CDC.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

A licitante vencedora deverá apresentar amostra dos tecidos e nas cores dentro das condições especificadas para cada produto. As amostras deverão ser entregues impreterivelmente em até 5 dias úteis.

Impugnação e esclarecimento até: às 08:30 do dia 05/06/2026.

A não observância do disposto no item 2. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,07.

O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias após a ordem de compra, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento e apresentação da nota fiscal.

O prazo de validade dos itens constantes da cesta básica deverá ser de no mínimo 80% da data indicada na embalagem de cada produto, contados à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação e esclarecimento é até às 08:30 do dia 03/06/2026.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas indica que os serviços decorrentes do registro de preços serão solicitados de acordo com a conveniência da prefeitura, devendo ser prestados no máximo em 24 horas, com preferência para veículos de saúde e educação. Para veículos da secretaria municipal de saúde, o atendimento deverá ser de 24 horas de segunda a segunda, incluindo finais de semana.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

A contratada se obriga a prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor, lei 8. 078/1990, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da entrega do produto. Durante o período de garantia, a contratada substituirá sem qualquer ônus para o contratante, o material que apresentar defeito.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas, sob pena de inabilitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e esclarecimento de dúvidas é até 03/06/2026, às 08:30h.

A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.