Arapoti Camara De Vereadores - Arapoti Camara De Vereadores

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer de forma integral, em parcela única, com prazo máximo de até 20 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado em até 15 dias do ateste na nota fiscal.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos e, em caso de defeitos de fabricação ou inconformidade, deverá realizar a substituição no prazo máximo de 05 dias úteis. A garantia mínima deverá ser compatível com o padrão de mercado para o objeto.

O edital define que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital especifica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. A documentação de habilitação deverá ser inserida na plataforma eletrônica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária do direito de participar de licitação e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,28 (quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais, e vinte e oito centavos).

O edital prevê que a empresa contratada deverá executar o objeto, quando solicitado através de nota de empenho ordem de serviço, nos prazos e condições estabelecidos no termo de referência. Em caso de inexecução total ou parcial do objeto da contratação, bem como de ocorrência de atraso injustificado, acarretará ao licitante vencedor as penalidades previstas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em favor da empresa contratada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, após o ateste do gestor de contratos no relatório mensal de publicações e o ateste do fiscal de contratos na nota fiscal eletrônica apresentada pela empresa contratada.

O edital informa que a contratada se obriga a prestar garantia do objeto deste contrato, quando houver, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da data do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da documentação exigida no anexo ii, sendo solicitada do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii.

O edital prevê sanções administrativas para infrações, incluindo advertência, multa de até 30% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostra.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal pela contratada, devendo os itens ser entregues em sua totalidade, conforme especificações e quantidades previstas neste termo de referência.

O pagamento da despesa decorrente do objeto a que se refere a presente licitação será realizado até o 15 décimo quinto dia útil, contado do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.

A garantia consiste na prestação, pela empresa fornecedora, de todas as obrigações previstas na lei n **** e alterações subsequentes

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da lei federal n **** 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no artigo 156, da mesma lei.

O valor estimado para a presente contratação é: lote 01 r ****, 40 dez mil, setenta e seis reais e quarenta centavos

O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos, a contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no pncp, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o critério de medição e de forma de pagamento, são os estipulados na minuta do termo de contrato, anexo 06, do edital.

O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que os documentos previstos no item 11 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70, da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a prática de infrações poderá ensejar a aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital prevê que o valor total da contratação é de r ****, 06 trezentos e oitenta e três mil, trezentos e doze reais e seis centavos.

O prazo para a entrega do objeto é de até 12 horas após a emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal de contratos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O licitante e a contratada estão sujeitos às sanções previstas no artigo 156 da lei federal n **** 2021.

Não se aplica a exigência de amostra.

O valor total máximo estimado para este processo é de R$ ****,24.