O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais de limpeza para piscinas municipais. O contrato terá vigência de 12 meses com entrega parcelada. Há reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para entrega dos produtos é de até 5 dias úteis a contar da requisição. A proposta terá validade de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor valor unitário por item. A apresentação de amostras é obrigatória para a empresa vencedora em até 5 dias úteis após o encerramento da sessão.
O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis a contar da data da requisição do departamento solicitante.
O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.
Não haverá exigência de garantia da contratação de que tratam o artigo 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A licitante detentora da melhor proposta deverá apresentar amostra dos produtos licitados no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da data de encerramento da sessão do pregão eletrônico.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do certame é de R$ ****,52.
