Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 01 UBS em São Joaquim da Barra/SP. O regime é de empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento de propostas inicia a partir de 09/09/2026 e o fim do recebimento é em 19/10/2026. A sessão pública será no dia 19/10/2026, às 09h, via sistema eletrônico. A garantia exigida é de 5% do valor do ajuste.
Será exigido da vencedora a prestação de garantia, que deverá ser apresentada junto ao departamento competente da prefeitura de são joaquim da barra, no valor de 5 cinco por cento do valor do ajuste, na forma de caução em dinheiro, fiança bancária, seguro garantia ou título de dívida pública.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, al�nea a, da lein. o ****.
Os documentos previstos no projeto b�sico termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes e/ou adjudicatArios, sem prejuAzo das responsabilidades civil e criminal: advertAncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização devistoria prAvia.
Qualquer pessoa é parte lçãtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atAs 3 trAs dias Ateis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 a 3. 6 sujeitarA o licitante As sanAes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
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