Municipio De Capitao Leonidas Marques - Prefeitura Mun. De Capitão Leônidas Marques/Pr

O edital prevê que a contratada deverá entregar os itens no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da emissão da solicitação de fornecimento, no endereço: Avenida Tibagi, 375, Centro de Saúde João da Cás Sobrinho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação de nota fiscal no departamento de compras municipal, identificada com o número da licitação e do contrato de fornecimento, através de depósito bancário em conta jurídica.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf e exigirá documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das cláusulas poderá ensejar a aplicação de multas de até 15% do valor do contrato, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra física dos produtos, com a licitante classificada em 1º lugar devendo apresentá-la em até 5 dias úteis após a apuração da classificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que a empresa contratada deve estar apta a iniciar os serviços imediatamente após a assinatura do contrato/ordem de serviço e cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos, especialmente em função da necessidade de entrega dos projetos aos órgãos financiadores.

O município se compromete a efetuar o pagamento em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal no departamento de compras municipal, identificada com o número da licitação e do contrato de prestação de serviços, através de depósito bancário em conta jurídica.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, empreitada por preço global, conforme descrito no trecho: critério de julgamento: menor preço, empreitada por preço global.

O edital prevê o valor total da contratação de R ****, 19 dois milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos, conforme descrito no trecho: valor total da contratação r ****, 19 dois milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos. .