A licitação para contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de materiais para
iluminação pública no trevo do acesso secundário em Irineópolis, Santa Catarina, exige o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital, com critérios de participação para proponentes que desempenham atividades pertinentes e compatíveis com o objeto, e que atendam as exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida. Empresas em processo de falência, recuperação judicial, concurso de credores, inidôneas, estrangeiras que não funcionem no país, agentes políticos e servidores públicos do município de Irineópolis, estado de Santa Catarina, e pessoas elencadas no art. 14 da lei 14. 133/2021, e parlamentares de qualquer esfera do poder, não poderão participar. A proposta deve ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico (www. ***. *. *) até as 08h59m do dia 21 de maio de 2025. O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,55. A proposta deve conter a descrição do objeto ofertado e o preço, e todas as declarações constantes do anexo IV do edital, juntamente com a documentação de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O modo de disputa é aberto. Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível. O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal. O recebimento da obra terá etapas de recebimento provisório e definitivo. Existem anexos com informações detalhadas sobre o processo licitatório, como planilha orçamentária, minuta do contrato, modelo de declaração de índices contábeis, dados gerais do fornecedor, esclarecimentos e instrução normativa.