Municipio De Erval Grande - Município De Erval Grande

O edital prevê que as licitantes vencedoras deverão fornecer os itens e iniciar a obra conforme necessidade e solicitação da secretaria, no prazo máximo de 03 três dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento e deverá seguir o cronograma físicofinanceiro apresentado nos documentos anexos a esta licitação.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução da obra é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, razão pela qual os licitantes deverão vistoriar o local de execução dos serviços e deverão apresentar comprovação de que receberam todas as informações para o cumprimento do certame licitatório.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . .

O edital prevê que as licitantes vencedoras deverão fornecer os itens e iniciar a obra conforme necessidade e solicitação da secretaria, no prazo máximo de 03 três dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento e deverá seguir o cronograma físico-financeiro apresentado nos documentos anexos a esta licitação.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução da obra é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, razão pela qual os licitantes deverão vistoriar o local de execução dos serviços e deverão apresentar comprovação de que receberam todas as informações para o cumprimento do certame licitatório.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,34.

As licitantes vencedoras deverão fornecer os itens e iniciar a obra conforme necessidade e solicitação da secretaria, no prazo máximo de 03 três dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento e deverá seguir o cronograma físicofinanceiro apresentado nos documentos anexos a esta licitação.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária. A contratada deverá apresentar nota fiscal, de acordo com a autorização de fornecimento, descrevendo o serviço prestado, a quantidade, preço unitário, preço total e número da autorização de fornecimento.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei federal n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico provido pelo portal de compras públicas, por meio do sítio www. ***. *. *

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

A avaliação prévia do local de execução da obra é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, razão pela qual os licitantes deverão vistoriar o local de execução dos serviços e deverão apresentar comprovação de que receberam todas as informações para o cumprimento do certame licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,91.